O Tribunal de Justiça do Maranhão tem pouco mais de dois meses para cumprir com a resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça, que aumenta a jornada de trabalho dos servidores de todos os tribunais brasileiros para 8h diárias, e que define parâmetros para o pagamento de horas extras e para a ocupação de cargos em comissão (50% destinado para servidores efetivos).
Terça-feira, 1º. de dezembro, ginásio do Colégio Dom Bosco (Renascença) receberá cerca de 3 mil caravaneiros vindos de todas as regiões do Maranhão.
Prezado presidente Lula,
Sei bem que o debate sobre o caso Cesare Battisti, antigo militante dos Proletários Armados pelo Comunismo, acusado de atos de terrorismo na Itália dos anos 70, tem despertado paixões no seu país.
Por Bernard-Henri Lévy*, na Folha de S.Paulo
A Justiça do Rio condenou, por unanimidade de votos, a TV Bandeirantes, a empresa Quality Construtora Negócios Empreendimentos Ltda e a apresentadora Márcia Goldschmidt a pagarem R$ 20 mil, por danos morais e materiais, a um telespectador, vítima de propaganda enganosa.
Em acidentes como a explosão da loja de fogos de artifício ocorrida na semana passada em Santo André (SP), as administrações municipal e estadual compartilham a responsabilidade com o comerciante que armazenou o produto. A análise é do professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e especialista em direito constitucional Luiz Tarcísio Teixeira.
Em entrevista concedida ao Portal da Fundação Maurício Grabois, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 de setembro de 2009, explica a essência da nova Lei. Ele também comenta a situação política do Estado do Maranhão e os planos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para a sua candidatura a governador em 2010.
Por Osvaldo Bertolino
A Operação Lei Seca, com o lema ‘Nunca Dirija Depois de Beber’completa seis meses nesta segunda-feira e o balanço do trabalho de conscientização e repressão demonstra que a população fluminense está mais consciente do risco de misturar álcool e direção, e que vem colaborando com a campanha, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Governo.
Os advogados dos ex-governadores Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, que tiveram os mandatos cassados neste ano pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), vão tentar reverter as decisões no STF (Supremo Tribunal Federal) com base na liminar que suspendeu o andamento de processos de cassação propostos diretamente ao TSE.
A exibição do programa "No Limite" pela TV Globo é envolto em diversas questões e ordens técnicas. Além do aparato tecnológico, questões ambientais têm de ler levadas em consideração pelo fato de o programa ser gravado na Praia de Flecheiras, em Trairi (CE), com a presença de animais silvestres.
