A esquerda bem informada
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Tag: Legalidade

Documentos da CIA revelam preocupação com crise política no Brasil dos anos 1960

Arquivos desclassificados pelo governo dos EUA, após ordem de Donald Trump, expõem supostas ofertas de ajuda de Mao Tsé-Tung e Fidel Castro a Leonel Brizola.

51% dos brasileiros apoiam legalização do casamento entre LGBT+

Levantamento “Global Advisor – LGBT+ Pride 2023” mostra que taxa é menor que a média mundial de 56%

O que a Constituição permite em caso de baixa adesão à vacinação?

Caso a adesão á vacina seja baixa, pode-se recorrer à obrigatoriedade. Se o governo federal se omitir, os estados podem obrigar, mas as inseguranças jurídicas estão colocadas.

A audácia do líder Brizola e a mobilização de um povo

Exemplo de determinação e coragem de Leonel Brizola e do povo gaúcho lembrados nos 59 anos da Legalidade

Fábio Konder Comparato: A solução judicial contra Bolsonaro

Será o Poder Judiciário capaz de tomar as medidas constitucionais, necessárias e urgentes, para nos livrar desse calamitoso desgoverno?

Tiros contra a democracia

A liberdade de reivindicar não se estende ao uso de armas e de ações intimidatórias, como se viu nas ruas de Sobral

Bancos causam impedimento na venda legalizada de maconha no Uruguai

Santander, Itaú, Bank of America e Citibank são alguns dos bancos que ameaçam encerrar contas de empresas que trabalham no mercado da cannabis

A cada minuto uma mulher faz um aborto no Brasil

A Pesquisa Nacional do Aborto apresentou números alarmantes sobre a magnitude do aborto no Brasil: uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez, pelo menos, um aborto – isso significa que 4,7 milhões de mulheres já abortaram.

Juristas do trabalho assinam carta aberta em defesa da democracia

Juízes do trabalho divulgaram carta aos brasileiros. O manifesto afirma que em uma sociedade verdadeiramente democrática, não há espaço para o tangenciamento dos direitos e garantias fundamentais. "Justiça não é – e jamais será – instrumento de vingança ou retaliação. Juízes não são justiceiros!". O texto está sendo atualizado com novas assinaturas, através do Facebook. Além de juízes, há assinaturas de desembargadores e das ministras do TST, Delaide Miranda Arantes e Maria Helena Mallmann.

Defensoria: Ampla defesa e presunção de inocência são imprescindíveis

Duas entidades ligadas à Defensoria Pública da União manifestaram, por meio de nota, preocupação com o risco que algumas práticas recentes no Judiciário brasileiro podem representar para as garantias individuais dos cidadãos.

Ato pela Legalidade Democrática sai em defesa de Dilma e Lula

O Ato pela Legalidade Democrática que reuniu centenas de pessoas, entre intelectuais, juristas, artistas e representantes de movimentos sociais, transformou o já tradicional reduto de progressistas, o Tuca, na noite desta quarta-feira (16), numa grande manifestação em defesa do governo Dilma e do novo ministro, Lula. 

Após 30 anos de legalidade, PCdoB confirma seu papel na luta política

Nesta segunda-feira (25), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) completa 30 anos de sua legalidade. "Foi uma das mais importantes conquistas democráticas da luta contra a ditadura", afirmou José Reinaldo Carvalho, editor do Portal Vermelho, durante comentário no programa Ponto de Vista.

Da Rádio Vermelho

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