Um dia depois da posse dos novos ministros de Temer, a nomeação de Moreira Franco ao Ministério de Minas e Energia é vista como um balde de água fria na tentativa de privatizar a Eletrobras. Com um diálogo limitado no Parlamento, Franco pode encontrar dificuldade em articular o andamento das matérias no Congresso.
Por Christiane Peres
A privatização da Eletrobras é a nova “menina dos olhos” do governo Temer. No entanto, assim como ocorreu com a Reforma da Previdência (PEC 287/16), a proposta pode subir no telhado e ficar marcada como a segunda grande derrota do presidente ilegítimo no Congresso. Se depender das articulações de parlamentares (inclusive alguns da base aliada) e dos eletricitários, a derrota de Temer é certa e não demorará para ser concretizada.
Por Christiane Peres
A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), as vice-líderes da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM) foram, na tarde desta terça-feira (10), à sede da Polícia Federal, em Brasília, pedir que o órgão investigue o autor dos áudios gravados durante o voo que levava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Curitiba.
Por Christiane Peres
A decisão dos magistrados em indeferir o pedido dos advogados de Lula, coloca em xeque o artigo 5º da Carta Magna, inciso 57, que determina a presunção de inocência do réu até o “trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Por Iberê Lopes*
A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), e o líder dos comunistas na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda o habeas corpus a Lula nesta quarta-feira (4). O tribunal decidirá, nesta tarde, se acata ou não o pedido da defesa do ex-presidente para impedir sua prisão. Os dirigentes comunistas consideram o julgamento político e que o Lula não pode ser condenado sem provas.
Em entrevista à TV Câmara nesta terça-feira (3), a presidenta nacional do PCdoB, deputada federal (PE) Luciana Santos, ressaltou que a participação das mulheres brasileiras nas esferas do poder ainda é baixa. A deputada destacou que a população feminina representa mais da metade da população brasileira e afirmou que “as mulheres precisam ter poder de influenciar os rumos do país”.
Após o adiamento da semana passada, está marcada para esta terça-feira (3) a instalação das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Apesar das reuniões marcadas, algumas legendas ainda não indicaram nomes para comandar as pastas e as negociações finais da janela partidária, que vão até o final desta semana, além da repercussão das prisões feitas pela Polícia Federal de amigos do presidente Michel Temer, podem atrasar mais uma vez o início real dos trabalhos nas comissões temáticas.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A proposta já está em regime de urgência aprovado no dia 14.
Por Marciele Brum*
A violência dos ataques à caravana do ex-presidente Lula chegou ao ápice na terça-feira (27), quando dois ônibus foram atingidos por tiros quando deixavam o município de Quedas do Iguaçu (PR). Ninguém ficou ferido, mas o atentado evidenciou, na visão de parlamentares da bancada comunista, a perseguição que Lula vem sofrendo no país. Os parlamentares condenaram o que classificaram de “emboscada” e cobraram ação efetiva das autoridades.
Por Christiane Peres
Em nota conjunta divulgada nesta quarta-feira (28), a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos (PE), e a pré-candidata do partido à presidência da República, a deputada gaúcha Manuela D'Ávila, manifestaram repúdio ao que classificam de "escalada da violência", diante do atentado contara a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo região Sul.
Dois anos após a sanção da Lei Antiterrorismo (13.260/16), um debate que parecia ter sido superado volta à pauta da Câmara: a criminalização de movimentos sociais. Desta vez, a iniciativa vem no Projeto de Lei (PL) 9858/18, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que dispõe sobre a “atividade terrorista de movimentos sociais”.
Por Christiane Peres
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) completa nesta domingo (25), 96 anos de história marcados pela luta pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores e pela soberania do Brasil.
