A política brasileira de investimento na exploração do petróleo data da década de 1930, a partir do decreto-lei 366/1939 que regulava a concessão e fiscalização da pesquisa e da lavra do petróleo, a ser realizada por brasileiros ou por empresas constituídas por brasileiros, conforme determinava a constituição daquela época. Era, portanto, um documento de caráter nacionalista, mas não estatizante, e desde então é polêmico o papel da União em operações de risco.
Por Luciana Santos*
Vivemos um momento singular em nossa história. No calor de um golpe parlamentar, ressurge a proposta de reforma política. Está é uma demanda antiga das forças democráticas, no entanto, da forma como está sendo encaminhada coloca em risco a democracia e a pluralidade de opiniões.
Por Luciana Santos*
No dia 18 de abril, um dia depois do afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, uma entrevista com o economista Roberto Brant, um dos teóricos do programa chamado Ponte para o Futuro, do ilegítimo presidente Michel Temer, já escancarava o caráter dos planos desse governo para o Brasil.
Por Luciana Santos*
A Comissão Especial que analisa a PEC 241/2016 encerrou os trabalhos nesta quinta-feira (6), com a aprovação por 23 votos a 7, da proposta que prevê um novo regime fiscal e impõe teto para os investimentos públicos na Saúde, Educação e Assistência Social, entre outras áreas. A medida se constitui em um verdadeiro retrocesso e ataque aos direitos constitucionais do povo brasileiro.
Ao encaminhar o voto da bancada do PCdoB na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 241, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) destacou que a medida promove um ataque aos direitos do povo. A parlamentar, que é presidenta nacional de seu partido, também desconstruiu o discurso daqueles que tentam justificar o novo regime fiscal, alegando que ele irá gerar empregos.
Em um discurso forte e emocionado na noite deste domingo (2), a deputada federal e candidata à prefeitura de Olinda, Luciana Santos (PCdoB), agradeceu o empenho da militância na sua campanha. Sobre o resultado desfavorável no pleito, disse: "nós estamos pagando o ônus de ter defendido a democracia, o ônus de dizer que, no Brasil, não aceitamos o retrocesso". Segundo ela, contudo, diante da investida da direita, haverá resistência. "Nós vamos resistir. Esse é nosso jeito de ser".
A população olindense foi às urnas neste domingo e concedeu 32.929 votos à candidatura da chapa Olinda Frente Popular, que tinha Luciana Santos como prefeita.
O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) divulgou na última quinta-feira (15) o resultado da primeira pesquisa sobre as eleições em Olinda. Nela, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) aparece em primeiro lugar na intenção de voto dos olindenses, com 23%, seguida pelo advogado Antônio Campos (PSB) com 16% das intenções do eleitorado. Em terceiro lugar vem a candidata Izabel Urquiza (PSDB), que somou 15%. Os números se referem à pesquisa estimulada.
A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), candidata à prefeita de Olinda (Pernambuco), afirmou em entrevista à Folha de Pernambuco que a agenda do governo ilegítimo de Michel Temer leva o país “ao tempo da terra arrasada”. E a saída é a resistência “para devolver a soberania popular”.
A deputada federal e presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, afirmou, nesta segunda (29), em Brasília, que o país assiste à uma tentativa de rasgar a Constituição de 1988. Ao denunciar o caráter político do processo de impeachment, ela ressaltou a importância da resistência popular para barrar o retrocesso.
Após a votação da maioria dos senadores a favor de instalar formalmente o julgamento da presidenta Dilma Rousseff, a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, emitiu, nesta quarta-feira (10), uma nota em que classifica o ato como parte da marcha golpista em curso. Para enfrentar o golpe, Luciana defende uma ampla mobilização e um plebiscito para convocação de novas eleições.
O jornalista Paulo Moreira Leite e o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) participarão nesta segunda-feira (8), a partir das 19 horas, do debate "Corrupção e Política. O Brasil é um caso perdido?" do Ciclo de Debates Que Brasil é este? O evento que ocorrerá na sede do Centros de Estudos Barão de Itararé (Rua Rego Freitas, 454) no Centro da capital paulista será transmitido, ao vivo, pela TVT e também pelo Portal Vermelho. Assista abaixo:
