A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai votar, nesta quarta-feira (13), o relatório da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa que propões oito medidas para democratizar os meios de comunicação e financiar a mídia independente – em alta desde a onda de protestos pelo país.
Na semana em que a Câmara dos Deputados deve votar o Marco Civil da Internet, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) destaca a importância da neutralidade da rede como um dos pontos fundamentais do projeto. Ela ressalta que, em um ambiente de forte concentração dos meios de comunicação, como é o caso do Brasil, garantir a liberdade da rede é fundamental para o direito à expressão.
O recém-criado Fórum Nacional de Defesa da Extensão Tecnológica (FNET), liderado pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), ex-prefeita de Olinda e ex-secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, defenderá a consolidação de uma Rede Nacional de Extensão Tecnológica e deverá ter constituição formal em um prazo de 180 dias.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o trabalho infantil no País realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6), desta vez para ouvir os magistrados sobre o assunto. A audiência, proposta pela relatora, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e presidenta, Sandra Rosado (PSB-RN), faz parte da agenda de trabalho de comissão.
"A comunicação não é um produtor de mercadoria, mas o responsável pela construção e disseminação da informação, base de uma sociedade democrática", declarou à Rádio Vermelho a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) ao fazer balanço sobre as atividades da bancada comunista no Congresso Nacional em áreas como a Cultura e Comunicação. Segundo a parlamentar, "a comunicação e Cultura são eixos centrais para o desenvolvimento".
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
O Geledés Instituto da Mulher Negra, importante portal do movimento negro, destacou a indicação do nome de Luciana Santos para a presidência do PCdoB a partir do primeiro trimestre de 2015. Com o título "Partido indica mulher negra para presidência", o texto foi elaborado a partir de notícias publicadas no Vermelho e no Blog de Luciana, lembrando a trajetória da comunista. Abaixo a íntegra do texto.
A CPI do Trabalho Infantil realizou na tarde desta quarta-feira (30) a primeira audiência pública para subsidiar o trabalho da relatora, deputada Luciana Santos (PCdoB/PE).
O relatório da subcomissão para análise de formas de financiamento para a mídia alternativa foi apresentado na manhã desta quarta-feira (30), em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O relatório será votado na reunião da CCTCI na próxima quarta (6).
A votação do relatório final da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa, prevista para esta quarta-feira (30), foi adiada, a pedido dos deputados Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Jorge Bittar (PT-RJ). A relatora da subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), propõe uma série de projetos de lei com o objetivo de tornar economicamente viável a atuação dos órgãos de mídia independente no Brasil.
A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil realizou na tarde desta quarta-feira (23) a primeira reunião de trabalho, quando foram aprovadas ações e solicitações de informações sobre trabalho infantil a diversos órgãos e entidades, a realização de audiências públicas para debater o tema com especialistas e visitas aos estados em que há denúncia de casos de trabalho infantil.
A presidenta da Frente Parlamentar da Cultura, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) avalia que o projeto de lei que libera a publicação de biografias não autorizadas deve levar em conta o argumento daqueles que resistem a mudança do Código Civil com a preocupação justa de preservar a esfera privada. Mas é a favor de que o projeto seja aprovado, sem condicionantes de autorização prévia dos familiares dos biografados.
A subcomissão especial criada para analisar formas de financiamento da mídia alternativa reuniu-se, nesta quarta-feira (23), para debater o relatório final da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que será votado na próxima semana. Segundo a relatora, a grande motivação da subcomissão é a democratização dos meios de comunicação e a mídia que financia e fomenta a produção local e reflete a diversidade do povo brasileiro contribui para a democratização.
