A coordenação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), reuniu-se terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além dos informes sobre atividades promovidas pelas entidades que compõe a Frente e parceiros, os coordenadores planejaram e debateram ações relacionadoas aos projetos em trâmite na Casa
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) quer alterar os critérios na aplicação de recursos públicos destinados à publicidade governamental. A parlamentar defende a ampliação das mídias, passando-se a considerar também as alternativas. Esses critérios foram discutidos nesta terça-feira (8), em audiência pública, na Câmara dos Deputados.
A Câmara analisa o Projeto de Lei de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Funphan), com a finalidade de assegurar recursos financeiros para a execução de ações de recuperação e preservação do acervo patrimonial tombado pela União ou por outros entes da Federação.
A deputada federal Luciana Santos realiza na próxima quinta-feira (10) o primeiro encontro de mandato. A ideia é reunir amigos, simpatizantes, filiados e militantes do Partido para prestação de contas dos primeiros dez meses de mandato na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro acontecerá no Forte do Brum, no Bairro do Recife.
Em discurso realizado na última quarta-feira (19) a deputada federal e vice-presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, repudiou os ataques contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o Partido.
O PCdoB de Campina Grande, Paraíba, realizou nesta sexta-feira, (30), proveitoso debate sobre os desafios na gestão das cidades. A deputada Luciana Santos fez a intervenção principal do encontro.
A criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Projeto Piloto de Aliança Estratégica Pública e Privada foram temas de debate promovido, nesta terça-feira (27), na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, atendendo requerimento da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).
A ex-prefeita de Olinda (PE), hoje deputada federal pelo PCdoB de Pernambuco, Luciana Santos, comemorou os dados do último censo do IBGE que apontam para quase 93% de alfabetização na faixa etária acima de 15 anos na cidade em que governou por duas vezes. Em discurso, nesta sexta-feira (16), na Câmara dos Deputados, ela lembrou que a educação é “o melhor e mais eficiente combustível para o desenvolvimento deste País”.
Buscando mais recursos e mais políticas públicas para questões feministas, um grupo de mulheres se reuniu nesta terça-feira (13), com a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), a quem entregaram um documento com propostas para o novo Plano Plurianual (PPA 2012/2015). A parlamentar requereu a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Orçamentos e da Comissão de Legislação Participativa para discutir o tema “Agenda do movimento de mulheres para o próximo ciclo orçamentário”.
A pauta da comunicação no país tem garantido bons debates no Congresso Nacional e na sociedade brasileira. Na última quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados recebeu o Marco Civil da Internet. Este projeto de lei reaviva a nossa esperança de discutir o espaço da internet sem cercear seu caráter amplo e democrático.
Por Luciana Santos*
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) foi lançada nesta sexta-feira (26) em Pernambuco, em ato público realizado em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Em Pernambuco, a Frentecom é coordenada pela deputada federal Luciana Santos.
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) foi lançada nesta sexta-feira (26) em Pernambuco, com a coordenação da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e a presença da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). O lançamento faz parte de um esforço para ampliar os espaços de debate sobre a democratização da comunicação em todo o país.