O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não se surpreendeu com o resultado do Tribunal Regional Federal (TRF-4), que manteve nesta quarta–feira (24) a condenação do juiz Sérgio Moro sobre o tríplex do Guarujá (SP). Em ato realizado à noite no centro de São Paulo, Lula disse que houve um pacto entre o Judiciário e a imprensa para colocar um ponto final no projeto popular iniciado nos governos do PT.
Por Railídia Carvalho
Caberá ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se o nome dele vai aparecer nas urnas este ano. E a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), já anunciou que registrará a candidatura do ex-presidente no dia 15 de agosto, na Justiça Eleitoral.
Por Pedro Canário, do Conjur
Uma das grandes definições de sistema de justiça que existe diz que o sistema é baseado "em procedimentos certos ou seguros para produzir resultados incertos" (Boaventura Santos). Hoje a elite judiciária midiática que domina o país conseguiu finalmente inverter o postulado. A partir de hoje o que define o sistema judiciário brasileiro é que ele é um sistema de regras incertas que produz resultados certos.
Por Leonardo Avritzer*
O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi o primeiro líder latino-americano a se pronunciar após a condenação de Lula nesta quarta-feira (24). Para o mandatário, o petista foi “sentenciado injustamente”.
O cientista brasileiro Miguel Nicolelis qualificou a condenação sem provas do ex-presidente Lula como o “AI-5 do golpe”. Com a alusão à ditadura militar, ele denuncia a “supressão do Estado de Direito”.
Para Paulo Sérgio Pinheiro, com o julgamento, Judiciário assume papel de "assessor do golpe". "Essa decisão confirma que não há condições de Lula ser examinado por uma Justiça equânime", afirma.
Para o professor de Direito Processual Penal da UERJ, Afrânio Silva Jardim, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) condenou “sem provas” o ex-presidente Lula, o que ele classificou como “um acinte ao Estado democrático de direito”. Na sua avaliação, mesmo sem ter tido um “julgamento técnico”, Lula pode ser preso já no próximo mês, numa violação ao princípio da presunção de inocência.
Por Joana Rozowykwiat
O ex-presidente participa da grande manfestação que reúne milhares de pessoas na Praça da República. O ato foi convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
"Em horas e horas de julgamento, não conseguiram apresentar nenhuma prova contra Lula". A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que participou, nesta quarta-feira (24), da grande manifestação na Praça da Justiça Federal, em Fortaleza, chamando atenção para o resultado previsível do julgamento de hoje no Tribunal Regional Federal da 4a. Região, em Porto Alegre: confirmação de uma condenação sem provas, apenas "convicções".
O escritor brasileiro Paulo Coelho usou sua conta oficinal no Twitter para se posicionar sobre a condenação de Lula nesta quarta-feira (24). Ácido, ele ironizou o cenário político brasileiro ao afirmar que, com a condenação do petista, todos os problemas do país pareceriam “resolvidos”.
A presidenta do PCdoB, deputada Luciana Santos, esteve presente no ato na praça da república em São Paulo após a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF-4). “O que estamos vendo nesse país com o julgamento no dia de hoje é uma farsa e uma tragédia, um golpe contra a democracia”, discursou Luciana no centro de São Paulo.
Por Railídia Carvalho
O ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta-feira (24) a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os magistrados, porém, não apresentaram provas para as acusações. Para a coordenadora geral do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Renata Mielli, esta ação “pavimenta o desmonte do devido processo legal, e vai abrir um precedente terrível para condenações arbitrárias no Brasil”.
