No cenário político atual, no qual vivemos um processo de avanço conservador, a redução da maioridade penal está vista como aprovada em Brasília.
Por Érica Aragão, no Portal da CUT
A tragédia com Jaime Gold, assassinado na Lagoa Rodrigo de Freitas quando andava de bicicleta, está sendo usada de maneira escandalosa num proselitismo a favor da redução da maioridade penal.
Por Kiko Nogueira, no Diário do Centro do Mundo*
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse que a redução da maioridade penal ocasionaria "um mortal efeito dominó". "Muitos outros dispositivos caem, perdem sentido", afirmou, em entrevista ao Portal Brasil. O jurista rechaçou a redução para 16 anos como solução para o problema da violência no país.
O cantor e compositor Chico Buarque se manifestou, em foto divulgada nas redes sociais na quinta-feira (21), contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na imagem, ele está vestido com uma camisa em apoio à campanha, com o texto “Redução Não É Solução”.
Começou a circular esta semana nas redes sociais a aula que o professor de História e deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS) deu sobre a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/93) que tramita no Congresso Nacional.
Em entrevista ao jornal O Globo desta terça-feira (19), a atriz Marieta Severo, nome importante da dramaturgia brasileira, criticou a onda de “conservadorismo religioso com representação política”.
O congresso nacional é o mais conservador desde 1964, na ditadura. Temas pautas como perdas de direitos trabalhistas e financiamento privado de campanha sendo aprovadas. A redução da maiorididade penal está próxima pra ser votada no congresso.
Por Érica Aragão*, no Portal da CUT
Após pressão da “bancada da bala”, composta por parlamentares ligados a forças de segurança pública, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Redução da Maioridade Penal, engavetada desde 1993, volta aos trâmites da Câmara. Para falar a respeito das consequências nocivas que sua aprovação pode trazer ao país, o Portal Vermelho entrevista a presidenta do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Ângela Guimarães.
Por Laís Gouveia
Na data em que se celebra os 127 anos da abolição da escravatura no Brasil, dia 13 de maio, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino, disse que a redução da maioridade penal ampliaria a desigualdade enfrentada pelos jovens negros na sociedade brasileira.
A Organização das Nações Unidas (ONU) manifestou publicamente nesta segunda-feira (11) sua posição contrária ao projeto que propõe a diminuição de 18 para 16 anos da maioridade penal no Brasil. Segundo o organismo multilateral, os jovens brasileiros são muito mais vítimas do que autores de atos violentos.
Igor, de 18 anos, é um jovem que tinha tudo pra dar errado. Cresceu vendo os pais consumido crack dentro de casa. Começou a usar a droga com 15 anos e também passou a atuar como traficante e, por isso, cumpriu, mais de uma vez, medidas socioeducativas, na Fundação Casa. Após o período de internação, encontrou apoio para retomar a vida em comunidade. Hoje, trabalha em uma oficina mecânica.
Lançado no dia 7 de maio, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial aponta que, no Brasil, os jovens negros têm 2,5 vezes mais chances de serem vítimas de morte violenta do que os jovens brancos. A pesquisa, resultado de uma parceria entre o governo federal e a Unesco, vai auxiliar na construção de políticas públicas adequadas e às diferentes realidades do país.
