A esquerda bem informada
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Tag: mandato parlamentar

 Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Osmar Júnior quer acesso de estudantes a equipamentos esportivos

O deputado federal Osmar Júnior protocolou esta semana na Câmara Federal uma proposta que altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Osmar diz que Emenda 29 será votada na próxima semana

O deputado federal Osmar Júnior, líder do PC do B na Câmara Federal, participou da reunião em que foi fechado acordo entre todos os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, para permitir a votação,na próxima quarta-feira (21), do projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08).

Dep. Osmar Junior na lista dos 100 parlamentares mais influentes

O deputado federal Osmar Júnior (PC do B) e o senador Wellington Dias (PT) aparecem na lista como "articulador e formulador", respectivamente.

Osmar Jr. quer fortalecimento da indústria sucroalcooleira no NE

O deputado federal Osmar Júnior (PI), líder da bancada do PCdoB na Câmara, recebeu na tarde desta quarta-feira (14) representantes da indústria sucroalcooleiro do Nordeste

Osmar Júnior destaca importância do Centro Materno Infantil

O deputado diz que a ideia nasceu a partir de sugestões de médicos como Joaquim Parente e João Benedito, que há anos levantavam a necessidade de um investimento como esses no Piauí.

Angela defende mudanças nas concessões do transporte coletivo

Durante o seminário que debateu propostas de políticas públicas para melhorar a mobilidade urbana na região da Grande Florianópolis, realizado na tarde desta quinta-feira na Assembléia Legislativa, a deputada Angela Albino (PCdoB) destacou estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), que indica que a cada R$ 1 concedido de subsídio ao transporte público são concedidos R$ 12 de subsídio para o transporte individual.

Senado: CCJ rejeita mandato de cinco anos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) o aumento para cinco anos do mandato de presidente da República, governadores e prefeitos. Os senadores da comissão aprovaram o texto substitutivo do relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que mantém os quatro anos de mandato hoje em vigor e prevê ainda a coincidência das eleições municipais, estaduais, distrital e federal. As informações são da Agência Senado.

Angela destaca o risco de inviabilidade do Judiciário, MP e UDESC

 A deputada estadual Angela Albino (PCdoB) alerta para o risco de inviabilidade do Judiciário, do Ministério Público e da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) caso os recursos do FUNDEB sejam retirados da base de cálculo que define os valores que serão repassados aos Poderes.

Angela Albino pede esclarecimentos sobre Hospital Florianópolis

A deputada estadual Angela Albino (PCdoB) quer que o governo do Estado explique a real situação do Hospital Florianópolis, localizado na parte Continental da Capital e fechado há três anos por conta de uma reforma que não avança.

Angela Albino defende fim do foro privilegiado para parlamentares

 A deputada estadual Angela Albino (PCdoB) subiu à tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (1º) para defender o fim do foro privilegiado para parlamentares acusado de cometer crimes comuns.

Angela Albino quer debate sobre abuso policial

Os inúmeros relatos de abuso de autoridade e violência policial em operações de combate à criminalidade realizadas em comunidades carentes da Grande Florianópolis levaram a deputada Angela Albino (PCdoB) a propor a realização de uma audiência pública a fim de debater o problema na Assembleia Legislativa. O requerimento foi encaminhado à Comissão de Diretos e Garantias Fundamentais da Alesc, que deve marcar a data da reunião.

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