Em pleno domingo recebemos a notícia de que um novo texto do Marco Civil da Internet foi enviado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. A informação foi dada pela própria presidenta que anunciou no Twitter por volta das 14h de domingo (6), em seu perfil no Twitter, que fez 10 postagens sequenciais.
Diversos movimentos sociais e coletivos preparam uma série de ações para defender um projeto de lei para o Marco Civil da Internet que contenha a neutralidade de rede, a privacidade do usuário e a liberdade de expressão. O texto foi elaborado colaborativamente por voluntários, que também lançam nesta semana o site www.marcocivil.org.br. Abaixo, a íntegra:
A presidenta Dilma Rousseff disse que assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa foi divulgada neste domingo (6) pela presidenta na rede social Twitter. Ela se mostrou confiante na aprovação do projeto nas “próximas semanas”.
A liberdade de expressão, a privacidade dos cidadãos e o respeito aos direitos humanos são valores que devem estar presentes na internet. Como defendeu a presidenta Dilma Rousseff, na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, sem esses princípios não há efetiva democracia. Para garantir isso, é o momento de fazer uma regulação responsável para que a rede permaneça livre, democrática e segura.
Por Manuela D'Ávila*
Dando continuidade às ações em defesa do Marco Civil da Internet, acontece na segunda-feira (30), às 19h, uma reunião ampliada para organizar novas ações de rua e de redes. Todos estão convocados. O encontro acontecerá em São Paulo, no Auditório do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região. Recentemente, grupos e coletivos têm criado páginas na web e nas redes sociais para defender a liberdade de expressão na nternet como "Marco Civil Já" e "Internet Sem Catracas".
A presidenta da República Dilma Rousseff reativou nesta sexta-feira (27) a sua conta na rede social Twitter que usou na campanha para as eleições de 2010. Nas primeiras mensagens, Dilma defendeu o Marco Civi da Internet e travou um diálogo com seu avatar fake Dilma Bolada, feito pelo humorista Jéferson Monteiro, de 23 anos, que foi recebido pela chefe de Estado em seu gabinete presidencial, no Palácio do Planalto. Durante o encontro, eles trocaram mensagens, cada um usando um notebook.
A Secretaria Nacional da Questão da Mídia do PCdoB vem acompanhado o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet (PL 2126/2011) desde a sua criação em uma plataforma colaborativa, chegando a receber mais de duas mil contribuições da sociedade civil. Interesses de poderosas corporações econômicas estão "desfigurando" o texto original. Para preservar o direito de navegar livremente pela rede, a Secretaria enviou uma análise do PL à Presidência e a bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.
Para manter o controle e o monopólio da informação, a Rede Globo mantém uma equipe de 94 advogados que monitoram a rede e produzem, em média, 154 notificações por dia para a retirada de conteúdos em sites e blogs. A informação é do jornalista Daniel Castro, especialista em TV, no site Notícias da TV. Agora, a emissora tenta de todas as formas manter seu poderio pressionando os parlamentares para alterar o Marco Civil da Internet em seu benefício.
“Quando vemos todo o esforço deles em nos espionar, em nos perseguir após essas revelações, como as feitas por Eduard Snowden, isso demonstra que é algo de fato importante para eles [EUA], significa que estamos mexendo com o poder central deles. Precisamos prestar atenção à esses sinais.” A declaração é do jornalista Julian Assange, um dos fundadores do site Wikileaks, feita a uma plateia de 700 pessoas presentes na Sala Adoniran Barbosa do Centro Cultural São Paulo, na capital paulista.
Enquanto movimentos da sociedade civil lutam pela aprovação do Marco Civil da Internet, que obtiveram na noite de segunda (16) o apoio da presidenta Dilma, um vídeo divulgado no Youtube pelo canal Anonymous convoca a sociedade contra a aprovação da lei e ainda chama a população para ir às ruas no dia 27 de setembro.
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na segunda-feira (16), no Palácio do Planalto, com integrantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIB) e se posicionou favoravelmente à neutralidade da rede – princípio segundo o qual todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma e com a mesma velocidade. Em entrevista ao Blog do Planalto, integrantes do CGIB demonstraram otimismo com as posições da presidenta.
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na segunda-feira (16), no Palácio do Planalto, com integrantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIB) e se posicionou favoravelmente à neutralidade da rede – princípio segundo o qual todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma e com a mesma velocidade. Em entrevista ao Blog do Planalto, integrantes do CGIB demonstraram otimismo com as posições da presidenta.
