A política brasileira para a Internet parece ter se beneficiado da sacudida promovida pelas denúncias de espionagem dos Estados Unidos. O tema parece ter entrado de fato no radar da presidenta Dilma Rousseff, que na segunda-feira (16) se reuniu com o Comitê Gestor da Internet no Brasil para discutir o Marco Civil e a governança da rede.
Após a avalanche de denúncias de espionagem contra o Estado brasileiro, supostamente cometida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), dos Estados Unidos, o debate em torno do Marco Civil da Internet ganhou força. Em mensagem publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (11), a presidenta Dilma Rousseff solicitou ao Congresso Nacional que seja dado regime de urgência na tramitação do PL que trata do Marco Civil.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho com informações da RBA
Este fim de semana foi, digamos assim, curioso do ponto de vista da Globo. De um lado a emissora reconheceu que não deveria ter dado “apoio editorial” à ditadura militar, mas fez um zigue-zague imenso pra chegar nesse ponto tímido da auto-crítica depois de 39 anos do golpe. Em um dos momentos do editorial, teve a cara-de-pau de dizer que Roberto Marinho protegia os “seus comunistas”.
Por Renato Rovai, em seu blog
Na quarta-feira (18), a Secretaria Municipal de Cultura de S. Paulo e a Boitempo Editorial realizam o Seminário "Liberdade, Privacidade e o Futuro da Internet", que terá entre os participantes Julian Assange, fundador do Wikileaks e autor do livro "Cypherpunks: Liberdade e o Futuro da Internet", que participará diretamente da embaixada do Equador, em Londres, onde vive sob asilo político. A entrada é gratuita.
Diante da falácia de seus argumentos e de forma a reiterar a necessidade de aprovação do Marco Civil pelo Congresso Nacional, os participantes do Fórum se uniram para escrever uma carta enviada na segunda (9).
Em meio às denúncias de espionagem contra o governo brasileiro supostamente cometida pela Agência de Segurança Nacional (NSA), dos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff solicitou ao Congresso Nacional que seja dado regime de urgência na tramitação do projeto que trata do Marco Civil da Internet que está na Câmara. A mensagem está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).
O apoio ao Marco Civil da Internet e a garantia da neutralidade de rede da forma como redigida no projeto de lei foram pontos centrais do terceiro Fórum da Internet no Brasil, promovido pelo Comitê Gestor da Internet e realizado em Belém, no Pará, nesta semana.
A proposta de um Marco Civil da Internet é o centro gravitacional em torno do qual gira o III Fórum da Internet, evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet (CGI), em Belém, que se iniciou no dia 3 de setembro.
Por Bruno Marinoni, Observatório do Direito à Comunicação
Na terça (3), pela tarde, as atividades do 3º Fórum da Internet no Brasil dividiram-se em 5 trilhas, entre elas a de Privacidade, Inimputabilidade da Rede e Liberdade de Expressão, temática que dialoga com o projeto de lei do Marco Civil da Internet.
Em debate na TVT, especialista refletem sobre o Marco Civil da Internet e externam como esse tema influi diretamente na liberdade e no bolso de todos brasileiros. O Marco Civil da Internet é um projeto de lei que estabelece os direitos do usuário da web no Brasil e servirá para impor limites as ações das empresas e do governo em relação à rede, garantindo uma internet aberta e livre que proteja direitos como acesso, privacidade e neutralidade da rede.
O Marco Civil da Internet é um projeto de lei reconhecido internacionalmente tanto pela maneira democrática em que o texto foi elaborado, como pelo conteúdo resultante das consultas públicas, que visa resguardar direitos aos usuários de internet no Brasil. Entretanto, a nova versão do Marco Civil projeto teve alguns dispositivos alterados e vem sofrendo pressões por novas alterações, capazes de ameaçar direitos dos usuários, como o direito à liberdade de expressão e ao devido processo legal.
O texto original do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, em tramitação no Congresso Nacional, recebeu o apoio de representantes do Google, do Facebook e da Microsoft. As duas primeiras empresas, no entanto, manifestaram preocupação com a possibilidade de inclusão, no texto, da obrigatoriedade de instalar suas centrais de tráfego de dados (data centers) em território brasileiro. A Microsoft informou já ter instalado uma central no Brasil.
