Há uma opção ao Supremo Tribunal Federal: garantir os direitos dos povos indígenas afastando a inconstitucional tese do marco temporal
Julgamento da disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina é interrompida, mas deve ser retomada antes da tramitação do marco temporal no Congresso Nacional.
O julgamento do marco temporal é retomado nesta quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de ter sido suspenso no dia 9 de setembro.
A sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para iniciar às 14h; nos territórios e em Brasília, os povos seguem mobilizados
Recuo do presidente não deve influenciar o ritmo das investigações em curso contra o Planalto e seus aliados
Posição expressa pelo relator foi bastante comemorada pelas mais de 5 mil mulheres que participam da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília
Na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Julgamento retoma na quarta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de […]
Por conta da presença em Brasília ainda de manifestantes bolsonaristas e os riscos de segurança, as participantes da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas decidiram não ir para o STF hoje e acompanham a sessão do Supremo do acampamento Terra Livre.
A especialista lembra o direito dos povos tradicionais sobre as terras na Constituição e avalia o critério do Marco Temporal como “uma tentativa de golpe”
Encerrada a fase de sustentações orais, julgamento será reaberto quarta-feira para leitura de voto do relator
Cerca de mil lideranças indígenas irão permanecer acampadas na capital federal, em um novo local, ao lado do complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte)
