Com votação prevista para semana que vem, Marco Temporal pode afetar terras já demarcadas. Especialistas temem aumento das tensões e conflitos

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência, nesta quarta (24). Substitutivo ignora a história milenar dos povos indígenas

Anúncio foi feito pela ministra Rosa Weber. Tese de ruralistas é que povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam quando a Constituição foi promulgada

“Um pedido de vista sempre é possível, mas creio que a questão está madura para julgamento”, disse o ministro do STF

Há uma opção ao Supremo Tribunal Federal: garantir os direitos dos povos indígenas afastando a inconstitucional tese do marco temporal

Julgamento da disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina é interrompida, mas deve ser retomada antes da tramitação do marco temporal no Congresso Nacional.

O julgamento do marco temporal é retomado nesta quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de ter sido suspenso no dia 9 de setembro.

A sexta sessão do julgamento que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas está prevista para iniciar às 14h; nos territórios e em Brasília, os povos seguem mobilizados

Recuo do presidente não deve influenciar o ritmo das investigações em curso contra o Planalto e seus aliados

Posição expressa pelo relator foi bastante comemorada pelas mais de 5 mil mulheres que participam da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília

Na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Julgamento retoma na quarta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de […]