A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: Medidas Provisórias – MPs

Governo vai intensificar esforços pela aprovação das medidas do ajuste

Após reunião da coordenação política do governo, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o governo decidiu intensificar os esforços pela aprovação das medidas 665, 668 e 664, já aprovadas pela Câmara dos Deputados e que devem ser votadas ainda esta semana pelo Senado, afirmou na tarde desta segunda-feira (25) o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

MP do Seguro-Desemprego pode ser votada na quarta na comissão 

A comissão mista que analisa a Medida Provisória do seguro-desemprego (MP 665) tenta novamente votar o parecer do relator nesta quarta-feira (29). Na semana passada, a votação foi adiada por falta de quórum. 

Começa nesta terça votação da MP da pensão por morte 

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 664 pode votar, na tarde desta terça-feira (28), o relatório final do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto prevê uma nova forma de cálculo para os benefícios da Previdência Social, que reduz as carências e os valores. 

Ministro discute na Câmara mudanças em benefícios da Previdência 

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, participou, nesta terça-feira (31), de audiência pública da Câmara para falar sobre as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas este ano. O ministro também abordou os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela Medida Provisória 664 que altera critérios para obtenção de benefícios previdenciários. A audiência pública foi realizada em conjunto pelas comissões de Seguridade Social e de Trabalho. 

Centrais e governo vão debater MPs sobre benefícios no Congresso

Após a quarta rodada de negociações entre centrais sindicais e governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disse nesta terça-feira (11) que as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 serão negociadas com as entidades no Congresso Nacional, após a criação das comissões que vão analisar o tema.

Ministros esclarecem dúvidas a partidos sobre nova regra trabalhista

Os ministros das Relações Institucionais, Pepe Vargas, da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e do Trabalho, Manoel Dias, começaram nesta terça-feira (3) uma série de reuniões com as bancadas de partidos da base aliada para esclarecerem dúvidas sobre as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários.

Bancada do PCdoB e ministros discutem MPs sobre benefícios 

A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados se reuniu com ministros do governo Dilma, nesta quinta-feira (26), para tratar das Medidas Provisórias 664 e 665, que mudam as regras na concessão de benefícios da Previdência Social. As MPs fazem parte das ações anunciadas pelo Executivo no final de 2014 para gerar uma economia nos cofres públicos de R$18 bilhões em 2015.  

PCdoB quer alterar MP 665 para garantir benefícios aos pescadores 

A Bancada do PCdoB na Câmara presentou uma emenda a MP 665, que altera regras para o pagamento do seguro-desemprego, para garantir que os pescadores que recebem o seguro no período do defeso, quando a pesca fica proibida em função da desova, não sejam excluídos dos programas sociais como o Bolsa-Família.

MP da previdência: PCdoB apresenta emendas preservando direitos

A bancada do PCdoB na Câmara apresentou uma série de emendas à Medida Provisória 664 que altera regras dos benefícios da Previdência Social. As ações anunciadas pelo governo federal no final do ano passado querem gerar uma economia nos cofres públicos de R$ 18 bilhões em 2015. Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), as medidas não podem acarretar prejuízo para os trabalhadores. 

Centrais avaliam como positiva recepção dos congressistas sobre MPs

As centrais sindicais se mobilizaram nesta terça-feira (10), em Brasília, para obter apoio do Congresso Nacional em relação à revogação das regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários (por meio das Medidas Provisórias 664 e 665), anunciadas no final de 2014 pelo governo. Eles avaliaram a visita como positiva e anunciaram a possibilidade de haver entendimento entre o governo e os partidos para promover mudanças em tais medidas.

Oposição prejudica Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte

No Proletários da Bola desta sexta-feira (19) saiba mais sobre a Medida Provisória aprovada pela oposição que prejudica o andamento do projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. Além disso, confira entrevista com André Cintra que foi assessor do Comitê Especial para a Copa do Mundo em São Paulo (SPCopa) fazendo uma retrospectiva dos acontecimentos durante a Copa do Mundo no Brasil.

Relator adequa texto que corrige tabela do Imposto de Renda em 6,5%

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da medida provisória que altera pontos da lei tributária, deve finalizar nos próximos dias a redação final da matéria que segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. 

1 2 3 4 5 7