A posse de José Genoino como deputado federal, na próxima semana, marca uma importante virada na Ação Penal 470 e frustra os planos daqueles que pretendiam vê-lo fora do Poder Legislativo, como o procurador-geral Roberto Gurgel, que tentou encarcerá-lo; o cenário mais provável é que José Genoino atravesse todo o ano de 2013 como uma das vozes mais relevantes do Parlamento.
O julgamento do chamado “mensalão” – a Ação Penal 470 – pelo STF foi apresentado como um espetáculo midiático desde seu início, em 2 de agosto de 2012, mas não cumpriu aquilo que a direita e os conservadores esperavam: levar o Partido dos Trabalhadores e seus aliados da esquerda à “morte” política, nem ferir gravemente o governo da presidenta Dilma Rousseff e a avaliação popular, positiva, da presidenta, de seu governo, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quem será que a direita brasileira, ávida de desestabilizar os governos do PT, vai escolher como seu novo herói, depois que o ministro Joaquim Barbosa não fez aquilo que ela tanto esperava: mandar imediatamente para a prisão o ex-ministro José Dirceu?
Por Marino Boeira*
Tentativa de burlar o plenário, retirando pedido de prisão e reapresentando o mesmo documento dois dias depois, na esperança de que Joaquim Barbosa decidisse sozinho a seu favor, é interpretada na corte como falha ética grave
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (21) o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos réus condenados no julgamento do mensalão. Com a decisão, as prisões devem ocorrer somente após a sentença transitar em julgado, após serem esgotadas todas as possibilidades de recurso para os réus.
"Onde tem luta, tem PCdoB", foi o que declarou o secretário de Comunciação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e editor do Vermelho, José Reinaldo Carvalho, ao avaliar os desafios enfrentados pelo Partido ao longo de 2012, suas conquistas e os passos que deveremos trilhar em 2013, durante entrevista à Rádio Vermelho.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, confirmou que vai anunciar nesta sexta-feira (21) a sua decisão sobre o pedido do Ministério Público de prisão imediata dos réus condenados na ação penal do caso mensalão. Entre eles, os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
O sítio do jornal O Globo acaba de noticiar que a prisão dos réus do chamado "mensalão" poderá ocorrer ainda antes do Natal.
Por Altamiro Borges*, em seu blog
Leio, compartilhando, a indignação dos companheiros com a decisão do STF invadindo prerrogativas do Congresso Nacional e cassando os mandatos dos deputados considerados culpados no processo 470. Mais um desmando, eivado de contradições, sobretudo a do voto decisivo do ministro Celso de Mello: cassou aqui e agora onde não cassara lá e antes.
Por Flávio Aguiar*
A expressão tapetão vem do futebol. Refere-se ao time derrotado em campo e que apela para os tribunais desportivos para reverter o resultado. Independentemente do juízo de valor que se faça desse "direito", o que a torcida quer é o jogo jogado, não a marmelada dos bastidores.
Por Nivaldo Santana*
O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) afirmou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (18), que foi invasiva a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a perda de mandato de três parlamentares acusados de envolvimento no “escândalo do mensalão”. A decisão foi tomada ontem, numa votação encerrada com cinco votos a favor e quatro contra, e imediatamente contestada pela Presidência da Câmara Federal.
O discurso da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), de crítica à atitude do Supremo Tribunal Federal (STF) quando decidiu cassar os deputados condenados na Ação Penal 470, aumentou o número de falas de parlamentares descontentes com a medida. Para a parlamentar, é preocupante a condução do Supremo – de forma política – da ação do chamado “mensalão”.
