O ex-deputado federal baiano e dirigente nacional do PCdoB, Haroldo Lima, publicou um artigo no jornal A Tarde, um dos maiores periódicos da Bahia, nesta terça-feira (18/12), sobre o julgamento da Ação Penal 470, processo que ficou conhecido como “mensalão”. Ele critica o modo como o Supremo Tribunal Federal (STF) conduz o julgamento.
O Estado democrático de direito, o Judiciário e a Mídia foram tema de debate realizado na noite de ontem, 17, no sindicato dos Engenheiros, no centro de São Paulo. À luz do julgamento da Ação Penal 470, jornalistas, especialistas em direito e militantes sociais foram unânimes em apontar distorções no julgamento e defenderam a necessidade de envolver a sociedade civil no combate a qualquer tipo de afronta à democracia no país.
O presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, Fernando Collor (PTB-AL), enviou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma representação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
“Golpe à democracia.” Esse foi o tom das discussões durante o evento “O Brasil em debate: O Estado democrático de direito, a mídia e o Judiciário. Em pauta a ação penal 470”, que ocorreu nesta segunda-feira (17), no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e reuniu cerca de 300 pessoas em torno do tema.
Joanne Mota, de São Paulo com agências
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), classificou nesta segunda-feira (17) como uma “ingerência” no Parlamento a decisão do STF sobre a perda imediata de mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no julgamento da Ação Penal 470, processo do “mensalão”.
O Vermelho, nas edições dos dias 12 e 13, estampou o inteiro teor de um acórdão do Supremo Tribunal Federal, relatado pelo Ministro Celso de Melo , que surpreendeu e deixou aturdidos os juristas e cidadãos que acompanham a ação penal conhecida por “mensalão”.
Por Samuel Sérgio Salinas*, especial para o Vermelho
Lembro-me de ter comentado muitas vezes, com autoridades do governo e parlamentares, inclusive, que a mim era inexplicável a precariedade das escolhas feitas pelo presidente Lula para as vagas do Supremo Tribunal Federal. Para mim, e tenho essa impressão até hoje, mudar o STF seria mudar o Brasil, digo, o Brasil arcaico, dominado pela Casa-Grande, pelos juízes distantes da realidade do povo e a serviço das mesmas elites predatórias oriundas do Brasil-Colônia.
Por Leandro Fortes*
O ministro Celso de Mello, do Supremo tribunal Federal (STF), acompanhou o relator da Ação Penal 470, conhecido como “mensalão”, ministro Joaquim Barbosa, e votou, nesta segunda-feira (17), a pela perda do mandato parlamentar dos três deputados federais condenados no processo. Com isso, por 5 votos a 4, o STF indica que a perda dos direitos políticos leva à extinção automática dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Na noite desta segunda-feira (17), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realiza a atividade “O Brasil em debate: O estado democrático de direito, a mídia e o judiciário. Em pauta a ação penal 470”. Um dos pontos centrais da discussão será a cobertura da mídia no julgamento da Ação Penal 470, que ficou conhecida como “mensalão”.
O dispositivo midiático conservador exercita há quatro meses o poder de pautar a agenda política do país. É um massacre. A novela do chamado 'mensalão' revelou-se um cavalo de Tróia dos interesses contrariados pela ampliação do espaço progressista na sociedade brasileira.
Por Saul Leblon
Em evento que marcou o lançamento do livro Judicialização da Política, nesta sexta-feira (14), no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na capital paulista, o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o deputado federal suplente José Genoino apontaram preocupação com o momento atual da democracia brasileira, em que o poder Judiciário ameaça decidir sobre a continuidade de mandatos do Legislativo.
Jornais, revistas, o rádio e a televisão tratam de inúmeros assuntos, quase sem restrição. Apenas um assunto é tabu: eles mesmos. Durante muito tempo a crítica da mídia esteve restrita às universidades e a alguns sindicatos de jornalistas ou radialistas. Hoje a internet tem um papel importante na ampliação desse debate.
Por Laurindo Lalo Leal Filho*
