A presidente Dilma Rousseff viaja nesta segunda-feira (27) para o Ceará, onde vai anunciar investimentos e visitar obras de mobilidade urbana e saneamento.
Juazeiro, no norte da Bahia, foi um dos municípios que mais recebeu unidades do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no interior do Nordeste, sendo contemplado com 2.500 unidades. Atualmente os imóveis dos residenciais São Francisco I e II, Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre encontram-se quase totalmente ocupados, restando apenas alguns cadastros ainda em análise na Caixa Econômica Federal (CEF).
A presidente Dilma Rousseff decidiu poupar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida dos cortes que fará no orçamento de 2012. O assunto foi debatido pela presidente com ministros e presidentes de bancos públicos neste sábado (21).
O governo federal promete dar prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que tiveram imóveis destruídos pelas chuvas em Minas Gerais e Rio de Janeiro. Segundo Fernando Bezerra, ministro da Integração Nacional, a demanda estimada é de 3 mil unidades habitacionais. Um grupo de acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deve definir a medida.
Ao participar nesta quinta-feira (12) da assinatura de termo de compromisso com o governo de São Paulo para a construção de 97 mil unidades habitacionais do Programa Minha, Casa Minha Vida, a presidente Dilma Rousseff assegurou a construção de mais três mil moradias, totalizando 100 mil no estado. As unidades serão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos e serão construídas até 2015.
Aconteceu nesta semana a solenidade de entrega das primeiras unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) em Maracanaú. O empreendimento tem 104 unidades habitacionais e recebeu o nome do jornalista Blanchard Girão. Este foi o primeiro empreendimento do PMCMV em Maracanaú que entregará outros dois empreendimentos no primeiro semestre de 2012, beneficiando mais de 1.600 famílias de baixa renda.
O orçamento dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2012 prevê R$36 bilhões do fundo para investimentos em habitação e projetos de infraestrutura urbana. Entre outros itens, está previsto o financiamento de 800 mil casas populares e reserva R$4 bilhões para financiar o transporte urbano ligado à Copa do Mundo de 2014.
Portaria do Ministério das Cidades publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências. O novo texto retira ainda exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta de até R$1.395,00.
O primeiro conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida — do governo federal — para famílias com renda até três salários mínimos na cidade de São Paulo será inaugurado domingo (11). A cidade, que possui um déficit habitacional de 1 milhão de moradias, vai entregar os primeiros 300 apartamentos para essa faixa de renda, enquanto em todo o país, já foram entregues 67 mil casas.
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda (5) que, a partir de 2012, 60% das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida serão destinadas a famílias de baixa renda – que recebem até R$ 1,6 mil. A previsão do governo é que 1,2 milhão de unidades sejam entregues a essa faixa da população brasileira.
A redução de tributos cobrados da construção civil para projetos do Regime Especial de Tributação da Construção Civil (RET), anunciada nesta quinta-feira (1º/12), não inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida, que já era beneficiado pela medida anteriormente.
O Ministério das Cidades fixou diretrizes da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (29). As inscrições começam amanhã (30) e poderão ser feitas nos próximos 30 dias. Cada município pode apresentar até duas propostas. Está prevista a construção de 110 mil moradias nesta etapa.
