O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira (9) a relação de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínio, de acordo com a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. O objetivo é promover, proteger e valorizar as expressões culturais nacionais por meio de incentivos fiscais. A lista foi publicada no Diário Oficial da União.
Na última quinta-feira (29), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, conversou com internautas e detalhou suas prioridades para retormar o que ele definiu como a "intensidade" das políticas culturais do Brasil. Segundo ele, são fundamentais o aumento progressivo do orçamento do Ministério da Cultura (MinC), a criação de uma Política Nacional das Artes e a revitalização da Funarte.
O acesso da população à cultura é lei no Brasil e graças ao Programa Cultura Viva esse direito foi ampliado. O Ipea lançou um diagnóstico completo desta política e sugestões para o seu redesenho.
O Ministério da Cultura esclarece sobre as decisões do novo ministro da pasta, Juca Ferreira. A nota é uma resposta ao Editorial de O Estado de S. Paulo, que segundo o MinC, surpreende-se o teor da critica, "que só pode ter como base o desconhecimento tanto do imenso acúmulo já conquistado pela administração pública contemporânea quanto das propostas que o Ministério da Cultura pretende implementar no próximo período". Segue a íntegra abaixo:
Com o objetivo de unir esforços para a articulação de uma política cultural que vá além da busca de recursos, o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, se reuniu com secretários estaduais e municipais da Cultura, além de lideranças do setor, para estabelecer o diálogo e as metas de sua gestão.
Juca Ferreira, ministro da Cultura do segundo mandato de Dilma Rousseff, comentou as declarações da ex-ministra e companheira de legenda, a senadora Marta Suplicy (PT) após a sua posse nesta segunda-feira (12) em cerimônia em Brasília.
Em coletiva à imprensa concedida no último dia 12 de janeiro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, falou sobre o papel desse setor para o desenvolvimento nacional. Assista a íntegra na TV Vermelho:
O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebe o cargo da ministra interina, Ana Cristina Wanzeler, nesta segunda-feira (12), em solenidade marcada para às 10h30, no Teatro Funarte Plínio Marcos, em Brasília.
Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) promoverão, na próxima quarta-feira (14), das 16h30 às 17h30, uma webconferência para tirar dúvidas sobre o edital Mais Cultura nas Universidades, que destinará, a universidades federais e institutos federais de educação, R$ 20 milhões para a realização de projetos que desenvolvam e fortaleçam a arte e cultura brasileiras. Cada instituição contemplada receberá entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão.
O Ministério da Cultura (MinC) aposta em novas legislações como ferramentas para ampliar e democratizar o fomento e incentivo do Estado a iniciativas culturais desenvolvidas no Brasil.
Os cursos do Pronatec Cultura se consolidam como uma importante ferramenta para a formação inicial e continuada na área de cultura e arte. Em dois anos de atividades (2013 e 2014), o programa ofereceu 31.667 vagas, que beneficiaram 7.384 alunos em 275 municípios de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal. Para 2015, a expectativa é de números ainda melhores – o Ministério da Cultura (MinC) está demandando ao Ministério da Educação (MEC) 62.315 vagas exclusivas para a área cultural.
Universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia têm novo prazo, até 23 de março de 2015, para apresentar projetos e concorrer aos recursos do programa Mais Cultura nas Universidades. No conjunto, são R$ 20 milhões. Cada instituição contemplada receberá de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão para desenvolver o projeto no período de 12 ou de 24 meses.
