A Infovia 01 faz parte do programa Norte Conectado que pretende levar internet de alta velocidade para 59 cidades da região amazônica e mais de 10 milhões de pessoas
O texto final será encaminhado ao Congresso no ano que vem. Sindicalistas e oposição criticam risco à universalização.
Em nota, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação afirma que governo não tem política para o setor e recriação do ministério destina-se a angariar apoio do Centrão.
Filiado ao PSD, que compõe o Centrão, Fábio Faria foi acusado de corrupção em delações da JBS e Odebrecht.
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou nesta quarta-feira (20) que a votação feita pelos deputados transformou o plenário da Câmara num “picadeiro” no último domingo (17).
O novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas, lançado na terça-feira (14), pelo Ministério das Comunicações, prevê a criação de rádios comunitárias em 699 municípios. Outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas.
A equipe de engenheiros do Ministério das Comunicações recebeu, desde 2013 até 30 de junho de 2015, 1.219 projetos de investimento em infraestrutura de telecomunicações para todo o Brasil, pelo Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). Até o fim de 2016, serão investidos R$ 17,7 bilhões, dos quais o ministério avalizou projetos cujos valores somam R$ 10,1 bilhões.
"Nossa proposta é garantir 100% dos lares com TV digital e interatividade nos set-tops", afirmou o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, nesta terça-feira (7), ao falar que o foco do governo é garantir que 100% dos brasileiros com acesso a TV aberta estejam aptos a receber o sinal digital antes do desligamento do sinal analógico.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nesta terça-feira (10) a “regulação socioeconômica” das comunicações no Brasil e a atualização do marco regulatório do setor. Durante a abertura do Seminário Políticas de (Tele)comunicações, feito pela Converge Comunicações, em Brasília, afirmou que a regulação é importante “para que o setor possa ser cada vez mais um instrumento de democratização”.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (20), a Lei 13.097/2005, que, entre outras medidas, prorroga para 31 de dezembro de 2018 a isenção de PIS/Cofins dos smartphones. Desde 2013, para ter acesso aos benefícios tributários, os aparelhos devem custar até R$ 1.500,00, atender às definições tecnológicas estipuladas pelo Ministério das Comunicações e disponibilizar aos usuários um conjunto de aplicativos produzidos no Brasil.
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, destacou ao assumir o cargo que uma de suas prioridades será promover um amplo debate sobre a regulação dos meios de comunicação. A simples intenção de debater o assunto provocou a reação da oposição tucana e demais setores reacionários, que saíram em defesa dos oligopólios.
Em seu discurso de posse, o novo presidente do Ministério das Comunicações (MiniCom), Ricardo Berzoini, voltou a falar sobre o papel da comunicação no Brasil e lembrou da centralidade desse setor. O ministro avisou que sua gestão deve combinar o direito fundamental que é o direito à comunicação com um conjunto de missões portadoras de futuro: nas áreas da saúde, educação, cultura e desenvolvimento do Brasil.
