O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, criticou a proposta de reforma trabalhista do governo de Michel Temer: "Mexer para retirar direitos eu sou contra porque a CLT existe para equilibrar uma relação que é naturalmente desigual", disse, em entrevista ao Jota.
Após a ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo, a Associação Juízes Para a Democracia divulgou uma nota em que expressa o "repúdio e contrariedade em face dos atos de violência e repressão que atentam contra o livre exercício do direito de livre manifestação" nos últimos dias após o impeachment e defende que o Ministério Público faça "o efetivo controle da atividade policial".
A única consequência possível de um povo que vibra com sangue e ódio é o adoecimento de suas instituições. Uma delas é o Ministério Público, o qual, em tese, fala pela sociedade brasileira supercampeã em desigualdade social, discriminação racial, de gênero e outras mais variadas formas.
Por Brenno Tardelli*, no Justificando
Para discutir medidas para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados vai realizar audiências públicas reunindo parlamentares e especialistas no assunto. O presidente do colegiado, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), avalia como procedente a preocupação dos parlamentares com a “politicagem” em vários tribunais.
A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.
O Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça com ação de improbidade administrativa contra a Companhia do Metropolitano da cidade (Metrô) e nove diretores da empresa pelo abandono de 26 trens comprados em 2011 por R$ 615 milhões para operar na Linha 5-Lilás, mas que ainda estão parados nos pátios.
A BBC Brasil teve acesso a uma gravação da prova oral para ingresso no Ministério Público do Rio de Janeiro em que um promotor público, que atuava como examinador, afirmou durante uma das perguntas que o estuprador ficou “com a melhor parte [no crime], dependendo da vítima”.
Mantendo a estratégia de criar o criminoso para depois definir o crime, o espetáculo da Lava Jato ganha mais elemento para atender à ânsia golpista. Nesta segunda-feira (14), a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga de Oliveira decidiu encaminhar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e por consequência o pedido de prisão preventiva feito pelos promotores de São Paulo, para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
Por Dayane Santos
O pedido de prisão preventiva feito por Cássio Conserino e outros dois promotores do Ministério Público de São Paulo continua a produzir efeitos. Segundo matéria publicada pelo jornal O Globo, será lançada uma carta aberta assinada por promotores e procuradores do Ministério Público, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho na qual se dizem contrários ao pedido de prisão do ex-presidente Lula.
“É uma clara arbitrariedade”. Assim a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, definiu o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com ela, “sem critério”, a solicitação do Ministério Público de São Paulo expõe a “partidarização” da instituição. Para a líder estudantil, os movimentos sociais devem se mobilizar para defender a democracia. “O que está em risco é o pacto de 1988”, alertou.
Por meio das redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou o pedido de prisão feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificando como puro espetáculo. "Claro que o pedido de prisão preventiva desses promotores de São Paulo não tem a menor consistência técnica. Pura 'sociedade do espetáculo'", disse Flávio Dino.
Para o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida, o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “é mais um ato em meio a este festival de intolerância desenvolvido por alguns setores do país, com o claro objetivo de destruir um projeto e desconstituir uma grande liderança. Eles passam por cima da legalidade, desprezam nossa Constituição. Há um objetivo claro de interferir no processo político em curso no país”.
