O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo anunciou hoje (6) a sua adesão ao Programa de Identificação e Localização de Pessoas (Plid), que reúne dados sobre desaparecidos de vários órgãos como Instituto Médico-Legal, Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP) e cartórios – com relação às emissões de certidão de óbito.
A descoberta de que o inquérito sobre a Alstom foi parcialmente interrompido, na Suíça, porque o procurador Rodrigo de Grandis não atendeu a uma solicitação das autoridades daquele país é um fato que merece um minuto de reflexão.
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva.
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral disse na sexta-feira (20) que o partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro.
O Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas, pelo suposto prejuízo de R$ 1,1 milhão que ele teria causado ao cofre público do Estado com atos praticados na universidade entre 2009 e 2011, e considerados ilegais pela Promotoria.
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) que altera a proposta original do Projeto Ficha Limpa, aprovado no último dia 7 e sancionado pelo Governo do Estado, estabelecendo condições de idoneidade moral e profissional para nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais, para investidura em cargos públicos em funções de confiança e gratificada.
Com palestra do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, foi realizada nesta quinta-feira (15), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília, a solenidade de abertura do 3º Seminário do Fórum Nacional de Articulação do Ministério Público na Copa do Mundo.
Ao menos 16,4 mil telefones foram grampeados em investigações de promotores e procuradores do Ministério Público por todo o Brasil de janeiro até maio deste ano. É o que informa relatório apresentado no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que destrinchou os sistemas de monitoramentos desses órgãos investigadores estaduais e federais.
O Ministério Público (MP) de São Paulo vai começar a ouvir ainda mês as testemunhas nos inquéritos que apuram denúncias de fraude nas licitações para compra e manutenção de trens e linhas do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O Plenário do Senado iniciou nesta quinta-feira (11) o exame da proposta de emenda à Constituição que exclui a aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes condenados. No entanto, a votação da matéria, que tramita em conjunto com proposta que faz mudanças semelhantes para membros do Ministério Público, foi adiada.
O ex-senador Demóstenes Torres (DEM) foi denunciado nesta segunda-feira (24) na Justiça de Goiás pela prática de oito crimes de corrupção passiva e pelo crime de advocacia administrativa. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) também denunciou o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu por corrupção ativa.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) declarou que votará contra Proposta de Emenda Constitucional chamada PEC 37. A proposta é incluir um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública. “Quero deixar claro que sou contra a PEC 37 na forma como ela tramita, e votarei pelo seu arquivamento, caso não haja alterações no seu texto original”, esclarece.
