A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que torna mais ágil o processo de desapropriação por utilidade pública a fim de ampliar as áreas para construção de imóveis destinados à população pobre no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu nova autorização judicial para impedir os moradores dos condomínios Lago Sul 1, no Jardim Botânico, e Vivendas Lago Azul, em Sobradinho, levarem os parcelamentos para registro em cartório.
O número de pessoas que vivem em áreas de risco no Distrito Federal quase dobrou.
Famílias teriam de deixar sua moradia por causa de recentes intervenções urbanas na capital paulista. Isso em apenas sete casos de obras públicas. O levantamento é do Observatório de Remoções. Em geral, os atingidos sofrem com a falta de assistência social e financeira adequada e a quase completa ausência de informações confiáveis sobre seu destino.
Motivos: falta de pagamento do aluguel ou das prestações do financiamento imobiliário (hipoteca); só no primeiro trimestre deste ano, 46.559 despejos foram registrados, diante da crise que assola o país. Desde 2008 ocorreram quase 400 mil despejos.
Nesta sexta-feira (28/9), trabalhadoras domésticas da capital baiana receberam as chaves dos seus apartamentos do Núcleo Habitacional 27 de Abril, localizado no bairro do Doron, em Salvador. Inaugurado pelo governador Jaques Wagner, o empreendimento é o primeiro do país construído exclusivamente para trabalhadores domésticos.
A Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e a Codhab — e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF divulgam, nesta quinta-feira , a nova relação dos candidatos inscritos no Novo Cadastro da Habitação por meio do Programa Morar Bem.
Uma decisão do juiz Carlos Divino Rodrigues, titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, abriu caminho para a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) retomar a regularização de parcelamentos localizados no Setor Habitacional Jardim Botânico.
Movimentos sociais e moradores de favelas de São Paulo fizeram um protesto em frente à Câmara Municipal, na região central, na manhã desta quarta-feira (26) para cobrar ações na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada no dia 28 de março deste ano, que investiga incêndios ocorridos em favelas paulistanas nos últimos cinco anos.
Parece um pouco Sarajevo, cidade destruída nos anos 1990 pela guerra nos Bálcãs: a diferença é que os escombros do Jardim São Francisco, na zona leste de São Paulo, não são resultado de bombardeios. Foram tratores que passaram derrubando barracos sem distinguir madeira, alvenaria ou tempo de ocupação. O cenário de guerra contrasta com as obras que avançam logo ao lado, um imenso descampado poeirento pontilhado por máquinas e operários.
A Associação dos Moradores do Pinheirinho se reuniu nesta terça-feira (18) em São José dos Campos (SP) com representantes da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal para acertar as compras dos terrenos destinados à construção de casas populares para as famílias que perderam seus imóveis após a invasão da comunidade pela Tropa de Choque no último dia 22 de janeiro.
O panorama habitacional em São Paulo é caótico. Milhares de pessoas improvisam um teto em morros e encostas que se tornam grandes favelas. Sem estrutura e uma política adequada, moradores enfrentam dificuldades como o incêndio que deixou cerca de mil desabrigados, destruindo 290 barracos. Em entrevista à Rádio Vermelho, Aldenora Gomes Gonzalez, da executiva da Conam, que apoia a jornada de ocupação iniciada nesta semana, fala das conquistas e dificuldades do movimento.
