“Somos pessoas que temos apenas o direito de não ter direitos. Somos o lixo da sociedade, que nossos governantes querem colocar debaixo do tapete”. É assim que as pessoas em situação de rua são vistas pela sociedade, segundo a assistente social Maralice dos Santos, que morou três anos na rua e hoje é coordenadora estadual do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, no Rio de Janeiro.
“Alguns tapumes avisando do novo empreendimento e na calçada as pessoas passando por condições difíceis”, declarou o rapper Criolo para um vídeo da assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O vídeo foi gravado durante a participação do músico paulista, em setembro no Rio de Janeiro, do lançamento da cartilha “Direitos Humanos do Cidadão em Situação de Rua”. A publicação da Defensoria traz na capa a letra da canção “Casa de Papelão”, de autoria dele.
Acadêmicos do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia, do campus Joinville da UFSC, desenvolveram, para a disciplina de Planejamento Controle de Projetos e Construções, protótipos de abrigos temporários para moradores de rua. A disciplina, ministrada pela professora Andréa Holz Pfützenreuter, buscou fazer os estudantes compreenderem o projeto de um abrigo temporário individual com foco nos atendimentos a moradores de rua.
Além das questões de higiene e segurança, nem sempre é fácil para essas pessoas se adaptarem às regras dos abrigos.
Por Laís S. Araújo*, no Brasil de Fato
O governo federal instituiu a Comissão dos Direitos da População em Situação de Rua, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. A decisão está presente em resolução publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20). O objetivo da Comissão é receber, apurar e monitorar as denúncias de violações de direitos deste segmento social, propor recomendações para o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao setor.
A Prefeitura de São Paulo divulgou na última sexta-feira (8) o resultado do Censo da população de rua da cidade, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). De acordo com a pesquisa, das 15.905 pessoas em situação de rua que vivem hoje na cidade, 8.570 são atendidas pelos serviços de acolhimento administrados pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e passam a noite em abrigos.
Para evitar mortes de moradores de rua por causa do frio, a prefeitura de São Paulo criou um comitê permanente para elaborar anualmente um plano de contingência para minimizar os impactos das baixas temperaturas. De acordo com o decreto de criação do grupo, publicado no Diário Oficial de sábado (9), essa população está sujeita a risco de morte por choque térmico, em razão de sua fragilidade nutricional e de saúde.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e a médica ginecologista Carolina Sales Vieira pediram ações mais específicas do governo federal na atenção à saúde de mulheres vulneráveis, que vivem nas ruas sem qualquer tipo de assistência, como adolescentes e usuárias de álcool e drogas. Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quinta-feira (20), elas defenderam que as equipes de saúde cheguem a essas mulheres, principalmente as usuárias de crack.
O Programa Autonomia em Foco da Prefeitura de São Paulo já transferiu 200 pessoas para abrigos temporários. É o primeiro passo para a autonomia plena.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apresentou, nesta quinta-feira (31), em Brasília, relatório sobre a pesquisa experimental feita na cidade do Rio de Janeiro com pessoas em situação de rua. Realizada em novembro de 2013, a pesquisa foi apresentada durante reunião do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, que ocorreu nesta manhã, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Raimundo Arruda Sobrinho era mais um mendigo na cidade de São Paulo. Ele era conhecido localmente por sentar e escrever todos os dias no mesmo lugar. Foi assim por 35 anos, até que em abril de 2011 uma mulher chamada Shalla Monteiro ficou amiga de Raimundo. Impressionada com o trabalho poético de Raimundo, Shalla criou uma página no Facebook para mostrar o que o morador de rua vinha escrevendo por tantos anos. Nenhum dos dois poderia esperar o que aconteceu em seguida.
Uma adolescente de 15 anos afirmou, em depoimento à polícia, que incendiou até a morte o mendigo Firmino Escobar da Silva, de 44 anos, porque “deu vontade de matar”.O crime foi praticado por ela, no dia 23 de março, com a ajuda de outros três adolescentes, de idades entre 15 e 17 anos, em Tangará da Serra, interior de Mato Grosso.
