Nesta terça-feira (11/02), entrou em vigor a Lei 12.947, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua. A política tem como objetivo assegurar os direitos da população em situação de rua, criando condições para promover a garantia dos seus direitos fundamentais, da sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Nesta terça-feira (11/02), entrou em vigor a Lei 12.947, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua. A política tem como objetivo assegurar os direitos da população em situação de rua, criando condições para promover a garantia dos seus direitos fundamentais, da sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Em São Paulo, moradores em situação de rua relatam suas experiências com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/PopRua) executado em São Paulo.
Segurando cartazes como “Não precisamos de mendigos: Fora!”, moradores da região da praia da Canasvieiras, em Florianópolis, protestaram contra a presença de pessoas em situação de rua na cidade.
Por Igor Carvalho, na Revista Fórum
Rafael Vieira foi preso porque carregava um frasco de desinfetante e outro de água sanitária no dia 20 de junho. Vieira foi detido ao sair de uma loja abandonada no centro do Rio de Janeiro, que estava com suas portas arrombadas antes da sua chegada. Ele foi visto com os dois frascos que, segundo o depoimento dos policiais, eram “artefatos semelhante ao coquetel molotov”.
Por Piero Locatelli, na Carta Capital
O morador de rua Edivan da Lima Silva, 48 anos, foi atacado nesta quinta-feira (1º/8) por volta das 5h38, no Guará, cidade do Distrito Federal a cerca de 10 quilômetros de Brasília. Pelos relatos prestados aos policiais, três pessoas encapuzadas atearam fogo no morador enquanto ele dormia em uma praça.
Três homens morreram desde quarta-feira (24) na capital paulista, possivelmente por causa da queda de temperatura registrada esta semana. Os casos foram registrados como mortes suspeitas pela polícia, mas estão sendo apurados pelo Instituto Médico-Legal (IML) como provável hipotermia.
O projeto de habitação de interesse social direcionado à população em situação de rua prevê a construção de 84 unidades habitacionais.
A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu nesta terça (2) mais integração entre governo federal e municípios para fortalecer a Política Nacional para a População em Situação em Rua, criada pelo Decreto 7.053, de dezembro de 2009, que visa à execução de projetos intersetoriais voltados para moradores de rua. Apenas o Distrito Federal e os municípios de São Paulo e Goiânia aderiram à política nacional.
Moradores de rua que participavam da cerimônia de assinatura da adesão de São Paulo à Política Nacional para a População em Situação de Rua, detiveram dez pessoas que tentaram protestar contra o aumento da passagem de ônibus na cidade. Os moradores de rua expulsaram os manifestantes do auditório do Senai, onde ocorreu a cerimônia, com aplausos ao prefeito Fernando Haddad e gritos de "fora" para os manifestantes.
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou um estudo para traçar um perfil das pessoas em situação de rua, na região metropolitana da capital. A pesquisa derrubou mitos e trouxe à tona outra realidade sobre o perfil dessa população. Somente 13% dos moradores de rua são analfabetos, 65% não bebem e 62% não usam drogas.
Os recursos para construção ou aquisição de moradias para as pessoas em situação de rua são provenientes do Ministério das Cidades. A parceria foi firmada entre a Prefeitura e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
