A esquerda bem informada
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Tag: MPT – Ministério Público do Trabalho

Coronavírus: a delicada situação dos trabalhadores essenciais

Como os trabalhadores de serviços essenciais se expõem nas ruas e nos estabelecimentos, a questão que se destaca é se as empresas estão tomando os cuidados necessários para a segurança de seus funcionários e clientes

MP de Bolsonaro: MPT mostra “preocupação”; Anamatra manifesta repúdio

Ministério Público do Trabalho criticou a ausência do movimento sindical nas negociações entre governo e empresariado

Crescem denúncias de trabalho escravo e oposição quer punição mais dura

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou os números durante o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas”, realizado nesta terça-feira (28), em Brasília.

Wil Pereira: O fim do MTE destrói espaços de diálogo e retira direitos

“Jair Bolsonaro não esconde de ninguém sua sensibilidade às pautas da classe empresarial em detrimento da trabalhadora. Mas incorre em uma perversidade desmedida, justo no momento em que o País que ele comanda registra 13 milhões de desempregados e outros milhões atuando na informalidade, sem proteção social e perspectiva de aposentadoria”.

Por Wil Pereira*

Nota do MPT sobre custeio é vitória do movimento sindical

O Ministério Público do Trabalho divulgou no dia 26 de outubro, última sexta-feira, uma nota técnica sobre o custeio das entidades sindicais. O documento é o resultado de sucessivas negociações das lideranças das centrais com o ministério. Segundo a nota, as assembleias de trabalhadores regularmente convocadas são legítimas para definir custeio das atividades sindiciais. 

MPT diz que Bolsonaro demonstra descaso com a democracia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgaram nota em repúdio as declarações do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, que em discurso de campanha no sábado (25), em Catanduva (SP), disse que a fiscalização do Ministério Público do Trabalho atrapalha.

Reforma trabalhista institucionaliza fraude, afirma procurador do MPT

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, afirmou em entrevista publicada na Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (14) que a reforma trabalhista aprovada e sancionada na mesma semana oficializa a fraude. De acordo com ele, o MPT estuda ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a nova legislação que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Por Railídia Carvalho

Calote ao FGTS cresce com terceirização

Empresas que oferecem mão de obra terceirizada para órgãos públicos são as campeãs de fraudes envolvendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de golpes sobre a contribuição cresce de forma assustadora.

Seminário rechaça terceirização abusiva

Promovido pelo Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Universidade de Brasília (UnB), aconteceu em Brasília o seminário “A terceirização no Brasil: impactos, resistência e luta”, entre os dias 13 e 15 de agosto.

MP questiona pensão que líderes do DEM recebem de cofres públicos

O Ministério Público (MP) do Rio Grande Norte divulgou, nesta sexta-feira (28), a decisão de ingressar com ação civil pública para que os ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia deixem de receber pensão vitalícia, no valor de R$ 11 mil mensais, paga pelos cofres do governo do Estado.

Rede Magazine Luiza é condenada por "dumping social"

A rede Magazine Luiza foi condenada pela Justiça do Trabalho de Franca (SP), nesta quinta-feira (2), a pagar R$ 1,5 milhão pela redução de custos a partir da eliminação de direitos trabalhistas, prática conhecida como "dumping social".

Cresce trabalho escravo na construção civil, diz MPT

Os casos de trabalhadores da construção civil flagrados em situação análoga à de escravidão vêm crescendo de “forma preocupante” no estado de São Paulo. Neste ano, nas operações que contaram com atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), 140 pessoas foram encontradas nessa situação.

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