A esquerda bem informada
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Tag: MPT – Ministério Público do Trabalho

Nota do MPT sobre custeio é vitória do movimento sindical

O Ministério Público do Trabalho divulgou no dia 26 de outubro, última sexta-feira, uma nota técnica sobre o custeio das entidades sindicais. O documento é o resultado de sucessivas negociações das lideranças das centrais com o ministério. Segundo a nota, as assembleias de trabalhadores regularmente convocadas são legítimas para definir custeio das atividades sindiciais. 

MPT diz que Bolsonaro demonstra descaso com a democracia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgaram nota em repúdio as declarações do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, que em discurso de campanha no sábado (25), em Catanduva (SP), disse que a fiscalização do Ministério Público do Trabalho atrapalha.

Reforma trabalhista institucionaliza fraude, afirma procurador do MPT

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, afirmou em entrevista publicada na Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (14) que a reforma trabalhista aprovada e sancionada na mesma semana oficializa a fraude. De acordo com ele, o MPT estuda ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a nova legislação que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Por Railídia Carvalho

Calote ao FGTS cresce com terceirização

Empresas que oferecem mão de obra terceirizada para órgãos públicos são as campeãs de fraudes envolvendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de golpes sobre a contribuição cresce de forma assustadora.

Seminário rechaça terceirização abusiva

Promovido pelo Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Universidade de Brasília (UnB), aconteceu em Brasília o seminário “A terceirização no Brasil: impactos, resistência e luta”, entre os dias 13 e 15 de agosto.

MP questiona pensão que líderes do DEM recebem de cofres públicos

O Ministério Público (MP) do Rio Grande Norte divulgou, nesta sexta-feira (28), a decisão de ingressar com ação civil pública para que os ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia deixem de receber pensão vitalícia, no valor de R$ 11 mil mensais, paga pelos cofres do governo do Estado.

Rede Magazine Luiza é condenada por "dumping social"

A rede Magazine Luiza foi condenada pela Justiça do Trabalho de Franca (SP), nesta quinta-feira (2), a pagar R$ 1,5 milhão pela redução de custos a partir da eliminação de direitos trabalhistas, prática conhecida como "dumping social".

Cresce trabalho escravo na construção civil, diz MPT

Os casos de trabalhadores da construção civil flagrados em situação análoga à de escravidão vêm crescendo de “forma preocupante” no estado de São Paulo. Neste ano, nas operações que contaram com atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), 140 pessoas foram encontradas nessa situação.

STF: deputado João Lyra é denunciado por trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (29), por 6 votos a favor e 4 contrários, abrir ação penal para investigar o deputado federal João Lyra (PSD-AL) e o empresário Antônio José Pereira de Lyra por explorarem trabalhadores em condições de escravidão.

MPT-RJ abre investigações sobre condições de trabalho da Chevron

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro abriu duas investigações sobre as condições de segurança de trabalho nas plataformas da Chevron, no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ). Uma das linhas de investigação vai apurar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores, após denúncia da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de existência de gás sulfídrico no local. A outra, vai checar a contratação ilegal de estrangeiros pela multinacional.

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