Como forma de defender a igualdade de gênero, a ação #AgoraÉQueSãoElas ocupa durante toda esta semana espaços tradicionalmente dedicados a homens em diversos veículos de comunicação. Jornalistas, colunistas e escritores se uniram a essa iniciativa e cederam lugar a mulheres. “Homens convidam mulheres para escrever no seu lugar e se colocam nesse lugar do ouvinte.
A vereadora Jussara Cony (PCdoB) protocolou nesta terça-feira, 3 de novembro, moção de solidariedade às mulheres agredidas pela Brigada Militar no último domingo (1º) durante a Feira do Livro Feminista e Autônoma de Porto Alegre, evento paralelo à 61ª Feira do Livro de Porto Alegre e realizado no bairro Farroupilha.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) divulgou Nota à Imprensa para denunciar que um "lapso" ocorrido durante a discussão do projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento, esta semana na Câmara dos Deputados, tenha produzido ataques raivosos contra ela nas redes sociais mesmo após a correção feita pela parlamentar do equívoco sobre número de mulheres assassinadas por arma de foto.
Mais uma pauta de retrocesso ganhou destaque nesta semana na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por 37 votos a 14 o PL 5069/13, de autoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aumenta a criminalização da prática do aborto e modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual.
Uma mulher estuprada deve ser submetida a exame de corpo de delito. O anúncio de meios ou métodos abortivos se torna crime, com agravamento de pena para profissionais de saúde, que podem chegar a ser detidos por um a três anos. É o que determina o projeto de lei do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aprovado, por 37 votos a favor e 14 contra, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quarta-feira (21).
Cerca de 300 profissionais de 52 hospitais já foram capacitados para a realização de coleta de vestígios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de violência sexual, segundo o Ministério da Saúde.
A Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo do Ceará leva as Unidades Móveis de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Campo, da Floresta e das Águas para a região do Cariri cearense. Serão atendidos durante o mês de outubro seis municípios e seus respectivos distritos.
O financiamento público de campanhas políticas aumentaria o “número de mulheres candidatas e eleitas”. É o que afirmou Flávia Biroli, professora do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), em entrevista ao Blog do Kennedy. Para ela, estabelecer cotas no Congresso seria “um passo importante” para estimular a igualdade de gênero no Brasil.
A TV Senado exibe, neste final de semana, o oitavo episódio da série Senado na História, que trata dos debates ocorridos durante a República Velha (1889-1930) sobre o direito das mulheres participarem da vida política do país. A pressão de mulheres como Bertha Lutz, criadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), e Leolinda Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino, transformou a política e trouxe para o Senado a discussão sobre a participação feminina.
Para unir as parlamentares do Brasil inteiro na luta em defesa dos direitos das mulheres, a bancada feminina do Congresso promoveu, na tarde desta quarta-feira (14), o Pacto Federativo reunindo senadoras, deputadas federais, deputadas estaduais e vereadoras. Ao final do evento, foi aprovada a Carta de Brasília.
Senadoras, deputadas federais e estaduais e vereadoras de todo o Brasil estarão reunidas, nesta quarta-feira (14), às 14 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional, para discutir o aperfeiçoamento do Pacto Federativo como estratégia em defesa dos direitos das mulheres.
O Direito de Família avançou de modo revolucionário na viragem do século 20 para o século 21, como nenhum outro ramo do Direito, mas não podemos subestimar as resistências culturais ancoradas nos resíduos do modelo patriarcal.
Por Paulo Lôbo*, no Consultor Jurídico
