O recadastramento biométrico feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), este ano, apresenta dados referentes ao novo perfil do eleitorado goianiense. As informações nos levam a algumas reflexões sobre o processo eleitoral próximo. Infelizmente, com a grande demora em se aprovar, no Congresso Nacional, uma reforma política, ainda não teremos um processo no qual o centro seja o debate de ideias e de projetos.
Por Tatiana Lemos*
Veja abaixo a composição do Fórum Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher eleito na 2ª Conferência Nacional partidária de mesmo tema e referendado pelo Comitê Central em 2012, conforme Art.55 do Estatuto Partidário.
"Com o tema “Cidades Mais Humanas e Democráticas com Políticas Públicas voltadas para as Mulheres, a plataforma eleitoral 2012 espera ser um instrumento que promova o debate entre os candidatos e candidatas do PCdoB e os diversos segmentos da população", foi como resumiu em entrevista à jornalista Deborah Moreira, para a Rádio Vermelho, Liège Rocha, secretária Nacional da Mulher do PCdoB, ao falar sobre as ações da secretaria nestas eleições.
Em pronunciamento na manhã da última terça-feira (08/08), a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) levou ao plenário matéria do jornal Diário do Nordeste que traz entrevista da deputada federal Gorete Pereira (PR). Na matéria, a parlamentar trata sobre o pequeno número de mulheres candidatas nas eleições 2012 e as dificuldades dos partidos de apenas cumprir cotas de gênero.
O Ministério da Saúde vai destinar R$31 milhões às secretarias estaduais e municipais de todo o país na tentativa de incentivar a notificação de casos de violência contra mulheres e promover ações de vigilância e prevenção.
Na celebração dos seis anos da Lei Maria da Penha, que protege a mulher vítima de violência, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) comemorou a iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que obriga agressores a pagar os valores gastos com auxílio-doença e pensão por morte de familiares de duas mulheres do Distrito Federal.
A secretaria nacional da Mulher do PCdoB e o Fórum Nacional Permanente sobre a Emancipação da Mulher, do Partido, lançaram a plataforma eleitoral para 2012, que tem como foco central a problemática das cidades. Liege Rocha, secretária da Mulher, fala à Rádio Vermelho sobre a plataforma "Cidades mais Humanas e Democráticas com Políticas Públicas voltadas para as Mulheres".
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 7º lugar, entre 84 países pesquisados, quando o assunto é homicídios de mulheres. A taxa no Brasil é de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. Baseado nesses dados, parlamentares e especialistas da área de combate à violência contra a mulher discutiram, em audiência pública, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha.
Para comemorar os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, nesta terça-feira (7), o governo federal e o sistema da justiça lançam a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte”. O objetivo é dar celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra a mulher e mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento a esse tipo de crime.
No dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de existência, o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 14% eram relatos de violência contra a mulher enquadrados na lei. A maioria (60%) foi pedidos de informação. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), nesta terça-feira (7), na abertura do Encontro Nacional sobre o Papel das Delegacias no Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.
Na manhã desta segunda-feira (6/8), foram empossadas as novas integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM). No total, 37 mulheres vão compor o conselho, divididas entre representantes da sociedade civil e do governo. O CDDM será responsável pela implementação de ações para incluir a mulher nas atividades políticas e econômicas, além de propor medidas contra a discriminação de gênero e a violência doméstica.
Para comemorar os seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, o Congresso Nacional fará, nesta terça-feira (7), uma série de atividades culturais e promoverá debate sobre o tema. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que preside a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher, destaca que nas audiências públicas nos estados, tem constato que a Lei Maria da Penha representou grande avanço, mas o Estado ainda não consegue efetivá-la na sua totalidade.
