A União Brasileira de Mulheres(UBM) completa 24 anos nesta segunda-feira (6). Para marcar a data, o movimento de mulheres divulga nota reforçando o compromisso na luta pelos direitos das mulheres, na busca por igualdade de gênero. Abaixo, a nota na íntegra.

Mães, e pais, de diversas cidades do país vão às ruas neste domingo para chamar a atenção sobre os perigos que envolvem a cesariana eletiva, realizada antes do trabalho de parto, que aumentando nas maternidades brasileira. A Marcha pela Humanização do Parto acontece em pelo menos 28 cidades. No Rio, a concentração será às 14 horas na Praia de Ipanema, Posto 9. Uma decisão do Cremerj, que adverte sobre riscos no parto domicilar, foi o que motivou o ato.

Depois de pressões de organizações não governamentais, a polícia inglesa pediu desculpas por uma campanha anti-estupro classificada como "inapropriada" por feministas. Segundo o Centro de Apoio às Vítimas de Estupro e Abuso Sexual de Worcestershire, ONG local, a campanha "Uma Noite Segura", da polícia daquela região, culpava vítimas que haviam bebido por casos de agressão sexual.

O governo brasileiro e a representação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil assinaram, nesta sexta-feira (3), uma carta de intenções em que se comprometem a promover políticas conjuntas e interseccionais (que cruzam diversas identidades culturais) sobre gênero, raça e etnia. O documento firma compromissos que vão dar continuidade à cooperação que as Nações Unidas realizam no país nos três temas.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) vai coordenar as ações do Comitê Binacional Fronteiriço de Enfrentamento à Violência contra Mulheres Brasil-Venezuela nos próximos 12 meses.

Durante o sexto aniversário da Lei Maria da Penha, 270 titulares de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher se reunirão, em Brasília, para tratar do papel da autoridade policial nos casos de violência no encontro nacional "O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres", organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Ministério da Justiça.

Na próxima terça-feira – 7 de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ajuizar a primeira ação regressiva relacionada à violência doméstica e familiar praticada contra a mulher. A data foi escolhida por ser o aniversário da Lei Maria da Penha. Nos seis anos de criação da Lei Maria da Penha, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vai realizar três ações voltadas ao enfrentamento da impunidade dos casos de violência contra as mulheres.

Para garantir mais acesso à população de informações sobre a Lei Maria da Penha e direitos das mulheres, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), se aliou ao Ministério da Previdência Social e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em uma parceria que estabelece a implementação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher segurada da Previdência Social.

“A violência contra a natureza é um símbolo da violência contra as mulheres: é violada e maltratada. Temos que considerar a natureza não como um recurso, mas como um bem que possui direitos. Quando nós, feministas, falamos de nosso corpo como território e quando falamos da natureza como território, as semelhanças são notáveis”, afirma a socióloga peruana Virginia “Gina” Vargas, em entrevista.

Aumentar o acesso das mulheres aos serviços de justiça em todo o mundo. Esta é a proposta da jurista brasileira Silvia Pimentel. Em seu terceiro mandato como membro da Comissão das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação a Mulheres, Cedaw, Silvia Pimentel disse que o maior acesso feminino à justiça ainda é um problema.

A presidenta Dilma Rousseff e a boa avaliação de seu governo tem ajudado a mudar a cara da política nestas eleições. As mulheres participarão das eleições de outubro não apenas como eleitoras, mas como candidatas e estão cada dia mais competitivas.

Há exatos 20 anos, cerca de setenta mulheres negras de diferentes países do mundo se reuniram na República Dominicana e realizaram o I Encontro das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe. De lá, surgiu a ideia de instituir um dia específico para a mulher negra, com o objetivo de dar mais visibilidade a ela. Assim, o 25 de julho foi escolhido como data em que se lembra dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha.

Por Erikson Walla, de Salvador (BA)