A participação das mulheres nos órgãos de direção do PCdoB e a presença marcante das parlamentares comunistas no Congresso Nacional são alguns dos pontos abordados pelo presidente nacional do Partido, Renato Rabelo, em entrevista ao Vermelho nesta quarta-feira (4).
Por Mariana Viel, da Redação do Vermelho
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei, publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos. Técnica, administradora e bibliotecária são alguns exemplos das grafias de profissões que devem ser utilizadas quando se tratar de graduada do sexo feminino.
A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) fez uma prestação de contas do trabalho desenvolvido até o momento pela comissão. Em discurso da tribuna da Câmara, ela conclamou todos os dirigentes de poderes, gestores, parlamentares e a sociedade em geral a se incorporar na tarefa de mudar o atual quadro de violência, que se tornou “uma verdadeira epidemia social no Brasil”.
Baseado na decisão histórica do seu 11º Congresso, o PCdoB realiza neste ano, em Brasília, a 2ª Conferência Nacional sobre a Emancipação da Mulher. Para isto, todo o conjunto da militância deverá participar das plenárias municipais e dos encontros estaduais. No Ceará, a Conferência Estadual será no dia 12 de maio, em Fortaleza, com a presença confirmada da Secretária Nacional de Mulheres do PCdoB, Liège Rocha.
O Conselho dos Direitos da Mulher e a Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal emitiram nota criticando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alheio aos avanços e conquistas do Estado Democrático, o STJ absolveu um estuprador de três crianças, alegando que elas tinha vida sexual ativa! Leia a íntegra da Nota Pública:
As mulheres dirigentes Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participam, nesta sexta-feira (30) e sábado (31), em Brasília, do 1º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB. A secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, Raimunda Gomes, a Doquinha, disse que no encontro serão discutidas as medidas para tornar mais igualitário o mundo do trabalho e o desenvolvimento do país , com soberania, autonomia e distribuição de renda.
Para vencer as resistências à aprovação dos Projetos de Lei da Igualdade que estão parados no Congresso Nacional, as mulheres trabalhadoras fizeram uma manifestação no Senado, nesta quinta-feira (29), no encerramento do Março Mulher. Parlamentares participaram do evento quando manifestaram solidariedade e compromisso com a luta das mulheres por garantias de igualdade no mundo do trabalho.
A CPMI sobre a Violência contra a Mulher emitiu nota, nesta quinta-feira (29), contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que inocentou homem acusado de estupro de três meninas de 12 anos, sob alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias. A nota destaca que “os direitos humanos de crianças e adolescentes jamais podem ser relatizados”.
A ampliação da participação política das mulheres foi defendida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) como ferramenta de melhoria das políticas públicas voltadas para a saúde da mulher. A senadora fez sua defesa na tarde desta terça-feira, (27/03), no auditório do Interlegis, durante a abertura do Fórum Saúde da Mulher no Século XXI: avanços e desafios.
Todo ano, o Banco Mundial publica um Relatório Sobre o Desenvolvimento Mundial. Pela primeira vez, em 2012 o foco desse relatório é igualdade de gênero e desenvolvimento. Nele, o Banco reconhece uma realidade com a qual a ONU Mulheres já vem trabalhando há tempos: igualdade de gênero é premissa fundamental e ferramenta de desenvolvimento.
Por Rebecca Tavares*
Os movimentos social e feminista, que participaram da audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher nesta terça-feira (27), apontaram a falta de informação, recursos e de equipamentos como as principais causas da não aplicação da Lei Maria da Penha. As participantes discutiram as dificuldades ao combate à violência contra as mulheres e apontaram medidas que poderiam favorecer a aplicação de leis em defesa da mulher.
Na terça (27) e quarta-feira (28) a União Brasileira de Mulheres (UBM) promove o evento "Encontro: Mulheres E Cidadania”, no Anfiteatro 1, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Marília. Durante os dois dias o tema será apresentado com palestras e uma mesa-redonda, além de exibição de filme. As atividades são gratuitas mas é necessário se inscrever previamente.