O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, recebeu nesta quarta-feira (21) a visita da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e da senadora Ana Rita (PT-ES), presidente e relatora, respectivamente, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. As parlamentares foram pedir o apoio do Judiciário na concessão de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
No próximo domingo (25), a Prefeitura de Fortaleza realiza a “Pedalada Lilás” e uma ação “Lugar de mulher é em todo canto, todo campo”.
O Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentará um Projeto de Lei, no Parlamento do Mercosul, que estabelece medidas de proteção à mulher e garante iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho, no âmbito rural e urbano, em toda a América Latina.
O Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais promoverá no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília, uma grande manifestação pública pela aprovação dos projetos de lei que promovem a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho, estabelecendo multa para empresa que pagar salários menores às mulheres. O ato está marcado para a próxima semana, na quinta-feira (29), às 9h30.
A Secretaria Nacional da Mulher e a Coordenação do Fórum Nacional Permanente sobre a Emancipação da Mulher do PCdoB divulgaram documento norteador da 2ª Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher. O evento acontece nos dias 18, 19 e 20 de maio, em Brasília.
O Ministério da Saúde começa a distribuir em maio o primeiro lote dos 20 milhões de preservativos femininos que serão entregues ao longo do ano. As populações prioritárias serão definidas de acordo com critérios de vulnerabilidade a doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo a aids e as hepatites virais.
Na primeira sessão da CPMI da Violência contra a Mulher no Brasil, no Senado, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) apresentou a realidade dos serviços da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. E identificou como desafios para garantir o atendimento ideal mais envolvimento da segurança pública e do Judiciário e necessidade de mais indicadores.
A aprovação do projeto de lei que multa as empresas que praticarem diferenciação salarial entre homens e mulheres ocupantes de cargos iguais e a divisão da responsabilidade com a família entre homens e mulheres trabalhadores são medidas que podem reduzir a discriminação das mulheres do mercado de trabalho.
Revolucionária, combativa, feminista… São muitos os adjetivos para definir esta líder das donas de casa mineiras bolivianas que no fim dos anos 70 venceu uma queda de braço contra o general Hugo Banzer Suárez. Depois de uma longa luta contra o câncer de pulmão, Domitila Barrios de Chungara faleceu nesta quarta-feira (14) aos 75 anos em sua humilde casa em Cochabamba e o governo Evo Morales lhe entregou postumamente o Cóndor dos Andes.
Pablo Stefanoni
O enfrentamento à violência contra a mulher na Bahia ganhou reforço no mês dedicado à luta feminista. No conjunto de atividades do ‘Março Mulher’, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) deflagrou, esta semana, uma campanha de abrangência estadual, que conta com diversas peças publicitárias e intervenções nas redes sociais.
A Secretaria Nacional da Mulher e o Fórum Nacional Permanente sobre a Emancipação da Mulher do PCdoB divulgaram nesta semana o documento norteador da 2ª Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher. O evento acontece nos dias 18, 19 e 20 de maio, em Brasília. Segundo a secretária da Mulher, Liège Rocha, este é um encontro de todo o Partido — homens e mulheres comunistas — para abordar as questões das mulheres.
No Marrocos, ativistas fazem uma onda de protesto contra a lei que permite que estupradores casem com suas vitimas. Uma menina de 16 anos de idade, que foi obrigada a casar com seu algoz, cometeu suicídio. Uma nova manifestação está marcada para sábado (17).
