O senador José Pimentel (PT-CE) parabenizou em Plenário a presidenta Dilma Rousseff, pelo decreto assinado na quinta-feira (30) que cria o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência. Integrado por representantes das centrais sindicais, aposentados e pensionistas, empregadores e governo, o fórum quadripartite discutirá a rotatividade da mão de obra nas empresas brasileiras. 

“Somos contra esse projeto que precariza o trabalho e que vai de encontro a todas as normas conquistadas, inclusive junto à Organização Internacional do Trabalho”, declarou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), um dia após a Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto que amplia a terceirização para todos os setores das empresas. 

A regulamentação da profissão de arqueólogo foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado na semana passada. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autoria do projeto, explica que a regulamentação da profissão permitirá “a identificação dos profissionais competentes, facilitando, para a administração pública e para a iniciativa privada, a contratação do profissional certo para aquele projeto, programa ou exploração específica”. 

“Terceirizado, um trabalhador brasileiro” é documentário-denúncia produzido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, da Faculdade de Direito da USP. Mostra o que a terceirização pode causar entre os trabalhadores, principalmente no setor público.  

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e membros da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) participaram, nesta quarta-feira (25), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PRF. A parlamentar, que assumiu mais uma vez a presidência da Frente Parlamentar, falou das conquistas alcançadas com o trabalho conjunto da categoria com a Frente.

Garantir a geração de novos empregos e a proteger os trabalhadores contra demissões imotivadas em empresas financiadas por recursos públicos e contempladas com desonerações tributárias são os objetivos do projeto de lei apresentado pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Ele propõe que empresas que obtêm financiamentos de agências oficiais de fomento ou bancos públicos assegurem, como contrapartida, a criação de novos postos de trabalho e a restrição a demissão imotivada. 
 

As comissões mistas destinadas a examinar e emitir parecer sobre as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 reúnem-se na quarta-feira (25) para apreciação do plano de trabalho. Editadas no ano passado, as medidas alteram as regras do pagamento dos benefícios trabalhistas e previdenciários. 
 

Reafirmando seu compromisso com a luta pelos direitos dos servidores públicos, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) encaminhou ofício ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, solicitando a imediata nomeação dos aprovados remanescentes para o cargo de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e a consequente recomposição dos quadros da Procuradoria-Geral Federal (PGF). 
 

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei que garante o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos fotógrafos, operadores de câmeras de cinema e televisão e trabalhadores assemelhados. O objetivo principal da matéria é assegurar melhores condições de trabalho a estes profissionais. 

Sempre vigilante e em busca de melhorias para os trabalhadores brasileiros, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) desarquivou projeto de lei, inicialmente do deputado Maurício Rabelo (PRB-TO) e posteriormente apresentado pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que torna válida, em todo território nacional, como prova de identidade, para qualquer efeito, a carteira de radialista emitida pelo sindicato da categoria.  

O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) manifestou apoio às bandeiras de luta definidas pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Bahia – CTB Bahia, que registra preocupações com projeto em tramitação na Câmara que ameaça direitos e conquistas dos trabalhadores. 

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Assis Melo, esteve em Brasília solicitando apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para que seja instalado um Centro de Vocação Tecnológica na área de representação do sindicato.