O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória que altera as carreiras da Polícia Federal e concede aumento a agentes escrivães e papiloscopistas. A MP, que também concede aumento aos peritos federais agrários, foi aprovada no último dia de vigência. Após esse prazo, a medida perderia a validade. A lei decorrente da medida foi promulgada na mesma sessão.
As mulheres estão avançando para a redução da defasagem salarial entre o que elas ganham e o que é pago aos homens. É o que revelam os dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado semana passada. Com relação ao salário médio de admissão por grau de instrução, por exemplo, as mulheres sem escolaridade tiveram ajuste de 3,18% no emprego, enquanto homens na mesma condição receberam 0,82%, no período entre janeiro e setembro de 2014, em relação a igual período do ano passado.
Os trabalhadores com aniversário no mês de maio vão receber nesta terça-feira (21) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o crédito disponível no banco corresponde a um salário-mínimo, R$ 724. Segundo dados do Ministério do Trabalho, mais de 23 milhões de pessoas no País têm direito ao benefício.
Em análise na Câmara dos Deputados, projeto de lei proíbe empregadores de demitir trabalhadores em via de conseguir o direito à aposentadoria. A nova regra valerá para celetistas (regimes pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) que vão se aposentar por idade, por tempo de contribuição ou em regime especial.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou Projeto de Lei, que está em análise na Câmara dos Deputados, para permitir a participação de sindicatos na escolha dos membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa). Ele explica que a indicação dos empregados indicados por sindicatos, no entanto, não é obrigatória para realização das eleições.
Voltar à época de vacas magras para os trabalhadores? Nem que a vaca tussa! A frase da presidenta Dilma Rousseff em resposta à proposta da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, que acenou com a flexibilização dos direitos trabalhistas, será mote de grande mobilização nacional em defesa dos direitos trabalhistas e da política de valorização do salário, na próxima sexta-feira (26).
Os bancos privados nacionais e estrangeiros continuaram fechando postos de trabalho no primeiro semestre de 2014, apesar do aumento dos lucros do setor. É o que mostra a 6ª edição do estudo Desempenho dos Bancos, divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Docentes e discentes da graduação e pós-graduação e estudantes da rede estadual de ensino lotaram o Teatro Uneb (Universidade do Estado da Bahia), em Salvador, durante a tarde da última sexta-feira (4), para acompanhar o debate “Palestina: guerra ou massacre?”.
O deputado federal e candidato à reeleição, Assis Melo (PCdoB-RS), que representa os trabalhadores no Congresso, alerta para a necessidade de articulação das bases sociais e sindicais para evitar que a Câmara dos Deputados sofra com a redução da bancada de representantes da classe trabalhadora. Para ele, a manutenção e a ampliação dos direitos dos trabalhadores estão ameaçados.
Na manhã dessa quarta-feira (20), representantes dos Sindicatos de servidores federais se reuniram com a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) para reivindicar a indenização para funcionários federais que trabalham em região de fronteira.
A deputada Luciana Santos (PCdoB), única mulher representante do Estado de Pernambuco na Câmara dos Deputados, tem lutado incessantemente pela aprovação da Lei da Igualdade. A proposta apresentada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cria mecanismos para garantir igualdade entre mulheres e homens, com objetivo de coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural.
A profissão de geofísico pode ser regulamentada. É o objetivo de projeto que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além de definir o que é geofísica, o projeto, da líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), relaciona os ramos de atividades envolvidos e os habilitados para o exercício profissional. Se aprovado na CCJ, o texto seguirá para Plenário.
