O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), criou nesta quinta-feira (29), a Comissão Especial que será responsável pelo parecer da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC do Diploma. A decisão atendeu apelo da Federação Nacional dos Jornalistas e sindicatos de todo o país, entre eles. Além de ato e de mobilização junto às lideranças partidárias, as entidades também se reuniu com Henrique Alves, que prometeu a criação da Comissão.
O seminário para discutir a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizado na última segunda-feira (27), em Porto Alegre, serviu para reforçar a luta para estabelecer critérios para demissões imotivados. A atividade ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e os trabalhos foram coordenados pelo deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta terça-feira (27) representantes de seis centrais sindicais e 20 associações e sindicatos de servidores públicos federais, estaduais e municipais. Eles pediram a aprovação da Medida Provisória (MP) que permite liberar o servidor no exercício de mandato classista com ônus para o poder público.
Representantes de entidades ligadas a classe dos caminhoneiros pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira (20), que amplie o debate sobre o Projeto de Lei aprovado na Câmara que flexibiliza a jornada diária máxima de trabalho. Para a categoria, a lei pode ter como consequência o aumento de acidentes e mortes no trânsito.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu à Câmara dos Deputados que aprove o projeto que regulamenta a profissão de farmacêutico e mantém a obrigatoriedade de as farmácias e drogarias contarem com um farmacêutico como responsável técnico.
Para discutir propostas para avançar no programa de governo, a Liderança do PCdoB na Câmara reuniu, na abertura do ciclo de debates “Reformas de base para o Brasil do século 21”, na tarde/noite desta terça-feira (13), especialistas, parlamentares, representantes dos movimentos sociais e sociedade civil para debater o Mundo do Trabalho. O objetivo é lançar ideias e refletir sobre um conjunto de políticas para o Brasil, destacou a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ).
Representantes de entidades representativas da enfermagem pediram nesta segunda-feira (12), em ato público na Câmara dos Deputados, a regulamentação da carga de trabalho em seis horas diárias e 30 semanais. Nesta terça-feira (13), os profissionais da enfermagem vão se reunir para atuar no contato com deputados, líderes dos partidos e Presidência da Câmara, além de participar de manifestações públicas na área do entorno do Congresso Nacional.
Os temas da agenda da classe trabalhadora voltaram à mesa de negociação com o governo federal nesta quinta-feira (8), quando representantes das centrais sindicais e o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) foram recebidos em audiência pelo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que também é oriundo do movimento sindical. Além de Assis, também participaram do encontro os deputados Francisco Chagas (PT-SP), Vicente Cândido (PT-SP) e Amauri Teixeira (PT-BA).
Em audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (7), o ministro do Trabalho, Manoel Dias, rebateu críticas da oposição ao programa Mais Médicos e afirmou que o governo brasileiro não pode interferir nas relações de trabalho reguladas pelo governo cubano.
A dois dias da comemoração do Dia do Trabalhador, sindicalistas de sete centrais sindicais entregaram, nesta terça-feira (29), ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), uma pauta com os projetos considerados prioritários para a classe trabalhadora. Na próxima terça-feira (6), a questão será debatida em comissão geral, conforme acertado entre os representantes da CUT, CGTB, CSB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT e o presidente da Câmara.
O PCdoB e o Psol tentaram impedir a votação da proposta de nova lei dos caminhoneiros, aprovada nesta terça-feira (29) pela Câmara dos Deputados. Para os dois partidos, ao aumentar a jornada, o projeto torna mais precárias as condições de trabalho dos motoristas e aumenta a insegurança nas estradas. A maioria favorável destacou que o projeto teve o aval de representantes da categoria.
Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador, parlamentares comprometidos com a classe fazem esforço para ver aprovadas, na Câmara dos Deputados, matérias de interesse da categoria. Na Comissão de Trabalho, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) levou para debate, nesta terça-feira (29), a proposta que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens e coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
