O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) participa, esta semana, da sessão da Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra (Suíça). O parlamentar baiano foi escolhido para representar a Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados e está entre os integrantes da delegação que representa o Brasil na conferência.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei de autoria do deputado Assis Melo (PCdoB -RS), que concede licença remunerada para o trabalhador da iniciativa privada acompanhar o "idoso membro de sua família, consanguínea ou afim", em caso de internação ou tratamento que exija observação permanente. O projeto não especifica o grau de parentesco.
A greve dos trabalhadores do transporte público foi uma lição de luta de classes que durou três dias em Florianópolis (SC). Nos momentos de ruptura da ordem estabelecida se pode ver como o pacto dos liberais de “parceria” com os trabalhadores se traduz em nada. Basta que os trabalhadores exijam um direito e o empresariado arreganha os dentes, acompanhado da mídia comercial e dos poderes da República. Tudo vira contra os trabalhadores e eles passam pelos grandes vilões.
Por Elaine Tavares*
No último dia 24 de maio, o novo ministro do Trabalho, Carlos Brizola, conhecido como Brizola Neto, do PDT, publicou como determina a Lei nº 11.648 de 31 de março de 2008, do presidente Lula, o despacho que consta do processo de Aferição da Representatividade das Centrais Sindicais no país, no sentido de atender aos requisitos do artigo 2º da mencionada Lei, onde estas têm que demonstrar representar acima de 7% do conjunto dos trabalhadores brasileiros sindicalizados.
Por Lejeune Mirhan*
As empresas que contratarem financiamentos em instituições públicas da União ou que receberem incentivo fiscal do Governo Federal devem manter o nível de emprego e evitar demissões. A proposta é do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que considera altas as demissões sem justa causa.
Os servidores públicos ligados à área da saúde lotaram o auditório Nereu Ramos – o maior da Câmara dos Deputados – para acompanharem, nesta terça-feira (5), a audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) que aumenta os salários de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho. Eles se queixam de que a proposta também altera a carga horária dos médicos que trabalham em hospitais públicos federais de 20 para 40 horas semanais.
Três centrais sindciais – CTB, a UGT e a NCST – participaram nesta quarta-feira (30), em Brasília, de uma reunião de caráter inédito: os sindicalistas apresentaram sua pauta de reivindicações a diversos membros da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. Segundo Joílson Cardoso, secretário de Relações Institucionais da CTB, nunca antes as centrais tiveram a oportunidade de expor de maneira tão aberta seus pontos de vista na Comissão, atualmente presidida pelo deputado Bala Rocha (PDT-AP).
Após a passeata que reuniu milhares de trabalhadores rurais de todo o país, na manhã desta quarta-feira (30), em Brasília, os manifestantes reunidos pela Confederação de Trabalhadores da Agricultura (Contag) estão acampados na Esplanada dos Ministérios, onde permanecem durante todo o dia aguardando resposta do governo às suas reivindicações encaminhadas na abertura do 18º Grito da Terra, ocorrido no dia 27 de abril.
Representantes de 81 empresas assinaram, esta semana, o termo de compromisso da 4ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Em 2006, quando o Pró-Equidade foi criado, apenas 15 empresas aderiram ao programa. Esse aumento, de acordo com a ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, significa mudanças culturais e comportamentais por parte dos empregadores e trabalhadores.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (22) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo será votada hoje pelo Plenário mesmo que não haja acordo. Segundo ele, as posições radicais a favor e contra o texto atual não vão adiar a data da votação.
Cinco propostas em tramitação na Câmara querem suspender a portaria do Ministério do Trabalho que criou o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico (SRPE). O novo sistema, em vigor desde 2 de abril, é válido para empresas com mais de dez empregados que usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho nas áreas da indústria, comércio e serviços.
A greve dos trabalhadores do transporte público parou cinco capitais do país nesta terça-feira (15) – Natal (RN), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Recife (PE) e João Pessoa (PB). Em Natal, os trabalhadores do sistema ferroviário também aderiram ao movimento. O movimento nacional reivindica reajuste salarial de acordo com o índice do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
