O aumento do superávit primário como medida para combater os efeitos da crise econômica mundial no Brasil foi discutido na reunião da presidente Dilma Rousseff , nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, com representantes das centrais sindicais. Os líderes sindicais não concordam com a medida e afirmaram que vão manter suas reivindicações.
Agora não há mais motivos para que a lei nacional do piso salarial dos professores não seja cumprida imediatamente em todo o Brasil. A avaliação é da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) com a publicação, nesta quarta-feira (24), do acórdão sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a legalidade da Lei do Piso.
A Campanha Nacional em Defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), lançada nesta segunda-feira (22) durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, recebeu adesão da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA).O movimento percorrerá o país e mobilizará trabalhadores de diversas categorias para garantir, no Congresso Nacional, o avanço dos direitos trabalhistas e impedir o retrocesso nas conquistas alcançadas.
A Agência Câmara de Notícias promoverá na próxima terça-feira (30), às 15 horas, bate-papo pela internet com o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA). A Frente pela Erradicação do Trabalho Escravo atua para votar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o confisco de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão.
Os trabalhadores amargaram nova derrota nesta quarta-feira (24) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Após quatro horas e meia de intensa discussão, os parlamentares aprovaram, por 13 votos favoráveis a sete contrários, o relatório do deputado Sílvio Costa (PTB-PE), o projeto de lei que trata da Previdência Complementar dos Servidores Públicos.
Os 30 anos da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), comemorado em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), trouxe à Brasília antigos líderes sindicais que veem na luta de hoje repercussão daquele evento. Pedro Pozenato, metalúrgico de Caxias do Sul (RS), compara a primeira Conclat a um mini “big bang”. Os parlamentares, como Assis Melo (RS) e Daniel Almeida (BA), do PCdoB, também destacaram a atualidade das bandeiras de luta daquela época.
O time do Corinthians vai contratar 240 ex-detentos e 30 cumpridores de pena do regime semiaberto para as obras do Itaquerão, estádio que receberá jogos da Copa do Mundo 2014. A medida é resultado do Termo de Cooperação Técnica firmado, em janeiro de 2010, entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, o Ministério dos Esportes e os estados e municípios que sediarão os jogos da competição.
União, mobilização e pressão. Com esses instrumentos, os trabalhadores querem garantir, no Congresso Nacional, o avanço dos direitos trabalhistas e impedir o recuo das conquistas. A decisão, que fará parte da campanha em defesa da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi tomada na audiência pública realizada nesta segunda-feira (22) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para tratar das ameaças à CLT no Parlamento.
Para Sharan Burrow, secretária-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), a disputa entre países e empresas por mercados, em meio a uma nova etapa da crise econômica, ameaça direitos e conquistas dos trabalhadores. Sharan diz que Dilma Rousseff tem liderança global e pede à presidente que defenda causas trabalhistas em fóruns globais.
A desinformação é principal responsável pelos atritos nas relações trabalhistas. Para a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes, os empregados não tem conhecimento pleno dos seus direitos e os empregadores também não conhecem os reflexos reais dos direitos trabalhistas. E usa como exemplo a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da demissão imotivada, rejeitada na semana passada em votação na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
“Estamos ao lado do governo e dos empresários no combate aos efeitos da crise econômica que se avizinham, mas não abrimos mão de manter e ampliar as conquistas dos trabalhadores”. Essa é a justificativa do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao apresentar quatro emendas à Medida Provisória que cria o Plano Brasil Maior. O parlamentar quer condicionantes – criação ou manutenção de empregos e a redução da terceirização -, para que as empresas possam fazer jus aos benefícios criados pelo governo.
A ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada, foi rejeitada na votação desta quarta-feira (10) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Após cinco horas de discussão tensa e tumultuada, o parecer pela rejeição da matéria foi aprovado por 17 votos contra 8.
