Ao assumir o terceiro mandato como deputado federal, Daniel Almeida (PCdoB-BA), manifesta confiança de que sejam votadas matérias que garantam avanço nas conquistas sociais. Ele diz que não tem ilusão com relação à maioria governista no Congresso para assegurar, por si só, avanço nas áreas sociais. Na luta pela conquista dos direitos sociais e dos trabalhadores, o parlamentar diz que deve existir união e ação conjunta da bancada sindical, da presidente da República e do movimento social.
As Centrais Sindicais CGTB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT iniciaram os preparativos para as comemorações do Dia do Trabalhador – 1o de maio. Em reunião na última sexta-feira (14), os dirigentes definiram que o local do ato será na Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. A prefeitura já deu a autorização. Na reunião as lideranças sindicais também debateram a estrutura, arrecadação de recursos, organização e os possíveis temas do evento.
As Centrais Sindicais CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, Nova Central e UGT estão convocando os trabalhadores para uma Mobilização Nacional nesta terça-feira (18) pelo aumento do salário mínimo para R$580,00 e a manutenção da política de valorização iniciada no governo Lula.
O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator previdenciário prejudica os aposentados, e aceita a possibilidade de substituí-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. Sua equipe técnica está estudando a forma de fazer isso sem que a troca aumente o déficit das contas do INSS — que vai para R$42 bilhões em 2011, se for mantido o salário mínimo em R$540.
Uma cartilha para orientar trabalhadores do Mercosul, ou cidadãos mercosulinos, com define a publicação, foi lançada pelo Ministério do Trabalho. A publicação, que tem o objetivo de oferecer informações sobre emprego nos países integrantes do bloco, foi desenvolvida em conjunto pelos ministérios do Trabalho dos quatro países integrantes (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e vai ser distribuída nas versões em português e espanhol.
O PCdoB vai levantar em 2011 a bandeira da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, e o aumento de 50% para 75% no valor da hora extra. É uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que tramita na Câmara desde 1995, quando foi apresentada pelo parlamentar, na época deputado federal.
Com sua permanência no governo já acertada na gestão Dilma Rousseff, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, revelou, em entrevsita à Agência Estado, que não pretende abandonar a defesa do polêmico ponto eletrônico. Segundo ele, as empresas sonegam cerca de R$20 bilhões por ano em horas extras aos trabalhadores brasileiros. "Quem sonega está com ódio porque terá que deixar de sonegar", disse. E completou: "Cutuquei um monstro sem querer".
As perspectivas dos empresários da indústria brasileira para o início de 2011 são otimistas, de acordo com a Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação de dezembro, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O levantamento mostra que o indicador emprego previsto atingiu 126 pontos, o melhor nível desde maio deste ano, quando chegou a 126,2 pontos.
O ano de 2010 se encerra tendo como grande marco da luta sindical a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat). Para Wagner Gomes, presidente da CTB, em 2011 as centrais terão que se mobilizar para que a Agenda da Conclat seja consolidada, em prol da construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil.
A dispensa de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obtenção de título de advogado será discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que decidiu o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, que remeteu à Suprema Corte o processo em que dois bacharéis do Ceará, mesmo reprovados no exame, reclamam a inscrição na ordem.
Delaíde Arantes, aprovada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sabatina no Senado Federal, nesta quarta-feira (15), disse que chega ao cargo de magistrada levando consigo a experiência de 30 anos como advogada. E que, em sua nova função, vai defender maior rapidez e uma contextualização do fato no julgamento dos casos. A indicação ainda será votada em plenário. Com o recesso parlamentar, a votação ficou para o próximo ano.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM), discursou no Plenário, nesta quarta-feira (8), alertando o novo governo para a necessidade “de garantir a continuidade da política de valorização e de recomposição do poder de compra”, por meio de um valor maior do que o originalmente proposto para o salário mínimo. “Acho que o Governo vai fazer e deve fazer um grande esforço para estipular o salário mínimo além dos 540 reais”, enfatizou.
