O processo de desenvolvimento nacional exige profissionais capacitados para a sociedade do conhecimento e para a inovação. A preocupação com o assunto levou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República a aprofundar o debate sobre os rumos da educação profissional, técnica e tecnológica diante das perspectivas econômicas e sociais do país.
Nesta segunda-feira (9) encerraram-se as celebrações dos 20 anos dos brasileiros no país oriental. A data foi marcada por acordo na área da previdência social e lançamento da Casa do Trabalhador Brasileiro. Estas e outras conquistas foram fruto de reivindicações levantadas por lideranças sindicais brasileiras residentes no Japão.
Na América Latina e no Caribe, as mulheres não apenas dedicam mais tempo que os homens ao trabalho doméstico não remunerado, mas também sua carga de trabalho total – incluindo as atividades remuneradas – é maior. No entanto, continuam sendo discriminadas no mercado de trabalho e recebem salários inferiores.
"Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?" é o tema da 11a Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (Cepal) que acontece em Brasília este mês. No próximo domingo (11), o Fórum de Organizações Feministas para Articulação do Movimento de Mulheres Latinas Americanas e Caribenhas se reúne para preparação do encontro. A idéia do Fórum é promover debate sobre o tema da Conferência.
Onze empresas brasileiras fazem parte da lista de 39 corporações que aderiram aos Princípios de Empoderamento das Mulheres, lançados pelo Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) e o Pacto Global das Nações Unidas, em março deste ano. O número coloca o Brasil em primeiro lugar na lista de adesão aos “Princípios de Empoderamento das Mulheres” estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O governo brasileiro formalizou à direção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), esta semana, a adesão do país à Convenção 151, norma internacional que garante organização sindical aos servidores públicos e a atuação deles no processo de negociação coletiva. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assumiu o compromisso em Genebra, na Suíça, sede da OIT, na terça-feira (15).
A Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) participa entre os dias primeiro a 18 de junho da 99ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra (Suíça). A coordenadora de Articulação Institucional da Área de Trabalho, Eunice Lea de Morais, que representa a SPM, destacou que pela primeira vez a Organização do Trabalho (OIT), organizadora do evento, vai tratar do trabalho doméstico, o que poderá resultar na adoção de um instrumento internacional de proteção às trabalhadoras domésticas.
O ato político na tarde desta quinta-feira (27), em frente ao Congresso Nacional, marcou o encerramento do 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Em meio a discursos, poesia e música, os manifestantes fincaram cruzes no gramado com o nome dos 161 escravagistas do Brasil, que tem seus nomes na lista suja do Ministério do Trabalho.
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, vai sugerir que a instituição recomende ao Congresso Nacional brasileiro a votação da PEC do Trabalho Escravo. E ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo DEM (ex-PFL) contra o Decreto do presidente Lula de uso de terras quilombolas.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara recebe nesta terça-feira (25) a relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian. Esta é a primeira vez em que um especialista independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU visita o País para monitorar as formas contemporâneas de escravidão, incluindo suas causas e consequências.
Por que o trabalho escravo persiste? Para responder a essa e outras perguntas relacionadas ao trabalho escravo e discutir as formas de combate a essas práticas, começa nesta terça-feira (25) e vai até quinta-feira (27), em Brasília, o 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A abertura, prevista para às 19 horas, vai reunir no auditório da Procuradoria Geral da República (PGR), vários ministros e os presidentes da Câmara e do Senado, além de autoridades internacionais.
“Quem fez a fama – no caso, má fama – de Afif foi um livro de quase 700 páginas, onde, na de número 579, fica-se conhecendo o comportamento do então liberal na votação de matérias de interesse dos trabalhadores, como direito de greve, Piso salarial, jornada de 40 horas, entre outros. Foi assim: zero no primeiro turno da Constituinte; zero no segundo turno; e zero na média final”.
por Carlos Ramiro de Castro, vice-presidente da CUT-SP
