Os deputados analisam proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e que atuem em áreas insalubres ou prestem serviços em situações de calamidade pública. O texto também concede adicional de periculosidade aos assistentes sociais que, no exercício da profissão, tiverem de utilizar transporte precário e atuar em locais de reconhecido risco de vida.
Os deputados analisam proposta que concede adicional de insalubridade aos assistentes sociais que trabalhem com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas e que atuem em áreas insalubres ou prestem serviços em situações de calamidade pública. O texto também concede adicional de periculosidade aos assistentes sociais que, no exercício da profissão, tiverem de utilizar transporte precário e atuar em locais de reconhecido risco de vida.
O senador Paulo Paim (PT-RS) leu, nesta terça-feira (5), um manifesto assinado por diversos juízes do trabalho no qual há um alerta sobre o risco que o momento político traz à Justiça do Trabalho e um compromisso desses profissionais de continuar avançando na defesa dos direitos trabalhistas.
A partir desta segunda-feira (4), a Agência Sindical começou a massificar em sua rede o documento “Uma ponte para o futuro”, também chamado “Plano Temer”. Lançado em 29 de outubro último, o documento oficial do PMDB para a saída da crise econômica do Brasil é um petardo neoliberal, sinalizando uma volta do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.
Em reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadores e deputados lançaram, na semana passada, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, que vai ampliar e fortalecer o diálogo dos representantes dos trabalhadores com os parlamentares. O objetivo principal é defender os direitos desse segmento da população, combatendo propostas de legislação que limitem ou reduzam os seus direitos.
É tanto que não se viu em nenhuma das manifestações de domingo cartazes contra o desemprego, a alta dos juros, a carestia e o arrocho salarial. Isto demonstra, em primeiro lugar, que esses atos não representam os trabalhadores. E, em segundo, que se forem vitoriosos haverá grande retrocesso nos direitos trabalhistas e sociais. Não é à toa que não se enxerga a cara do povo nesses atos.
Por Marcos Verlaine*
O caráter de classe da onda conservadora e golpista em curso no Brasil transparece na forte ofensiva política, econômica e ideológica contra os direitos sociais arduamente conquistados pela classe trabalhadora ao longo de mais de um século de lutas.
Por Adilson Araújo*
Trabalhadores, aposentados e pensionistas podem ganhar um novo canal de denúncia contra fraudes a seus direitos. projeto de lei do Senado que institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Para influenciar os atores políticos, as centrais sindicais têm papel fundamental nessa tarefa. Além de reforçar a mobilização de base e esclarecer aos trabalhadores e à sociedade os impactos negativos dessa agenda, é precisa intensificar a pressão sobre o Legislativo e o Executivo. Sem um esforço adicional nessa direção, os riscos de retrocessos são enormes.
Por Neuriberg Dias*
No 2º Café da Manhã da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), realizado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), a entidade alertou os parlamentares sobre os riscos da aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass).
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, na reunião desta quarta-feira (24), o projeto de lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador.
Sindicalistas e entidades empresariais do setor produtivo, que compõem o movimento "Compromisso pelo Desenvolvimento”, reunidos esta semana em São Paulo, decidiram cobrar do governo medidas que visem investimentos de curto e longo prazo, para dar condições à retomada do crescimento e enfrentamento da crise.
