Uma das maiores festas de rua do mundo – o Carnaval da Bahia – está ganhando uma campanha de promoção do trabalho decente. O lançamento será nesta quinta-feira (28), às 17h30, no Shopping da Bahia. A experiência vai servir de referência para outros megaeventos.
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, defendeu a integração de informações e o intercâmbio das melhores práticas de trabalho, durante a Reunião de Ministros do Trabalho dos Brics, que se encerrou nesta terça-feira (26), na Rússia. “O desenvolvimento de indicadores relacionados ao mercado de trabalho e o estabelecimento de metas coletivas têm sido recorrentes em outros fóruns internacionais, como é o caso do G20”, destacou.
A necessidade de reconhecimento do direito de migrar, a garantia de trabalho decente para todos e a mudança da legislação brasileira foram as principais propostas apontadas durante a oficina “Migrações e Trabalho Decente” no Fórum Social Temático (FST), realizada pelas centrais sindicais, na manhã desta sexta-feira (22), em Porto Alegre. Mais de 200 pessoas acompanharam os debates, que ocorreram em uma tenda montada no Parque da Redenção.
A agenda que o Congresso Nacional terá pela frente assim que voltar do recesso traz ao menos oito propostas que representam imenso retrocesso para os movimentos sindical e sociais. São textos que tratam da privatização das estatais, redução da maioridade penal, retirada da Petrobras como operadora única do pré-sal, estatuto da família, lei antiterrorismo, ataques ao direito da mulher, terceirização sem limites e o estatuto do desarmamento.
O grande capital quer restabelecer a hegemonia neoliberal. Para isso, seus agentes fustigam a democracia e tentam desestabilizar governos. “É o que se vê na Venezuela, na Argentina e também no Brasil. Querem a volta do Estado mínimo e a supressão de direitos”, afirma Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
“É um livro perfeito para um jovem que quer entender o mundo sob o ponto de vista da classe operária” diz Cido Faria, ex-metalúrgico que, em companhia do colega Derli José de Carvalho, organizou o livro “O Movimento Operário no ABC Paulista contado por seus autores”.
Tão logo sejam retomados os trabalhos legislativos, em fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve se reunir para discutir a reforma trabalhista e previdenciária que o governo pretende conduzir em 2016. A informação é do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que emitiu nesta terça-feira (5) nota para defender que "a sociedade civil se mobilize contra esta barbárie".
A formação de capital humano qualificado em áreas estratégicas como a engenharia e a tecnologia pode ser beneficiada pela atração de profissionais qualificados para o país. Essa é uma das conclusões de pesquisa realizada em parceria pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada esta seman durante o seminário Imigração como Vetor de Desenvolvimento do Brasil, em Brasília.
Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu nesta quarta-feira (25) que o Brasil ratifique convenções internacionais que tratam do trabalho de estrangeiros. Os direitos desses trabalhadores estiveram em debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova Lei de Migração. De acordo com a OIT, 230 milhões de pessoas migraram no mundo em 2013. Metade por questões relacionadas ao trabalho.
Depois de muita articulação, a presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), conseguiu agendar uma audiência, nesta quarta-feira (18), No Ministério do Planejamento, para tratar das demandas dos PRFs. Mais cedo, a deputada reuniu 49 deputados e quatro senadores, a fim de discutir ações para a reabertura das negociações da campanha salarial 2015 com o governo federal.
Dia 25 de novembro é o Dia da Baiana de Acarajé e elas podem ganhar um presente especial. Em audiência realizada nesta quarta-feira (18), os deputados Davidson Magalhães e Daniel Almeida, ambos do PCdoB da Bahia, estiveram em audiência com ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, para formalizar o pedido de inclusão da “baiana de acarajé” na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
O Brasil conta atualmente com mais de 500 mil tecnólogos graduados por instituições de ensino superior públicas e privadas que aguardam a regulamentação da profissão. Para discutir a questão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) realizou audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, esta semana, reunindo tecnólogos de todo o país, presidentes de Conselhos Profissionais e Ministério da Educação.
