Em artigo publicado neste domingo na imprensa nacional, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defende o fim do investimento empresarial em campanhas eleitorais. Segundo ele, o investimento empresarial em campanhas é inconstitucional, como é a participação censitária de pessoas físicas e jurídicas no processo político eleitoral. Empresas não se enquadram no conceito de povo.
Na tarde desta sexta-feira (14/02), a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra as leis municipais que aumentaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador. A ação foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), pelo procurador da entidade, Gustavo Amorim. Abaixo, nota pública da OAB-BA sobre o fato.
Representantes dos movimentos populares de Fortaleza foram recebidos, na tarde da última sexta feira, dia 7, por diretores e conselheiros da OAB-CE, a quem declararam apoio à luta pela reforma política.
Durante sessão nesta sexta-feira (07/02) do Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), os conselheiros decidiram por 35 votos a favor e sete contra pela abertura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador.
As eleições constituem o momento no qual pobres e ricos, empresários e trabalhadores, homens e mulheres, negros e brancos, todos temos que possuir direito à igual participação. Foi o que disse o advogado e libertador Nelson Mandela (1918-2013), já em 1944, na Liga Juvenil do Congresso Nacional Africano, quando lançou o manifesto "Um homem, um voto".
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho*
Foi aprovada, por unanimidade, uma moção de repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O documento é uma resposta aos abusos cometidos pelo chefe do Poder Judiciário na execução das penas dos condenados no processo do chamado "mensalão". A cobrança à OAB foi feita no início da tarde desta segunda-feira (25) por um ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio.
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse nesta segunda (18) que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoino apresentou-se à Polícia Federal no sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu, na manhã desta terça-feira (1º), cerca de 30 grandes personalidades do cenário político brasileiro nos últimos 25 anos na sessão de comemoração das Bodas de Prata da promulgação da Constituição Federal. Na homenagem aos constituintes e advogados que atuaram na elaboração da Carta Magna, os discursos destacaram as conquistas garantidas pela chamada Constituição Cidadã.
A segurança se preparou para o 7 de Setembro com um forte esquema na área central de Brasília-DF. Pelo menos 4 mil PMs foram colocados nas ruas. Para garantir as comemorações do Dia da Independência, alguns cometeram excessos registrados em vídeo e fotos. Na área central, manifestantes pacíficos e jornalistas foram agredidos.
“Todas as vezes que essas entidades aqui se juntaram, o Brasil mudou”. A frase, dita pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, nessa quinta-feira (29), na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, expressou o otimismo que marcou o encontro da entidade com a UNE, a CNBB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), sindicatos, grupos religiosos e outras organizações estudantis e de juventude na campanha Eleições Limpas.
Um dia depois da Câmara dos Deputados rejeitar, em votação secreta, a cassação do deputado Natan Donadon (RO), que cumpre pena no presídio da Papuda por peculato e formação de quadrilha, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, enviou ofício à Casa reivindicando celeridade na votação das propostas que tratam do voto aberto nas decisões do Congresso.
Integrantes da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram nesta terça-feira (25) de ato para lembrar os 33 anos do atentado contra a instituição, que provocou a morte da secretária Lyda Monteiro. O encontro foi na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio.
