Liderando um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará, na próxima semana, representação ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, contra os parlamentares Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). A entidade quer que a Corregedoria da Câmara puna os dois por quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que chama de "impertinentes e ofensivas" as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre a criação de novos tribunais regionais federais (TRFs).
O comprometimento de políticos com empresas que fizeram doações a suas campanhas é o novo alvo de uma mobilização encampada por diversas entidades da sociedade civil. O manifesto contra o financiamento privado de campanhas foi lançado nesta segunda (8), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na última sexta-feira (22) a suspensão de cem novos cursos de direito, cujos pedidos de autorização tramitam na pasta, e a criação de um rígido sistema de avaliação da qualidade do ensino jurídico, a ser construído em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Candidatas à escrivã, investigadora e delegada na Polícia Civl baiana devem se submeter a exames ginecológicos ou comprovar a virgindade. Esses são pré-requisitos para um concurso público em andamento no estado da Bahia. As exigências foram rebatidas pela ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-BA).
Uma bomba, popularmente chamada de "cabeça de nego", explodiu nesta quinta-feira, 7, escadaria entre o 8º e o 9º andar do prédio onde funciona a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, no centro na cidade. Ex-presidente da seção acredita que explosões eram retaliação contra sua posse na Comissão Estadual da Verdade
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, determinou o envio dos textos das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 215/00 e 38/99 para exame pela Comissão de Estudos Constitucionais da OAB no sentido de fazer a análise de sua legalidade e constitucionalidade.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolhe nesta quinta-feira (31) o novo presidente para o próximo triênio.
Nesta segunda-feira (26), o advogado Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky foi eleito presidente da OAB-RJ.
A eleição para a nova presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) acontece nessa quinta-feira (22/11), em todo o estado, com três nomes na disputa. Concorrem ao cargo, os advogados Antônio Menezes, da chapa Ação e Ética, Maurício Góes e Góes, da Dignidade e Juventude, e Luiz Viana, da Mais OAB.
Advogados de pessoas detidas e que foram perseguidas politicamente pelos governos da ditadura militar (1964-1985) serão homenageados terça-feira (13), em Brasília, numa cerimônia co-organizada pela Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça (CPMVJ) da Câmara dos Deputados e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede desta entidade, às 18 horas.
Com o encerramento das inscrições de chapas na sexta-feira, a eleição para o comando da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), marcada para 26 de novembro, terá três candidaturas.