A Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidirá nesta quarta-feira (1º) sobre o fim da suspensão de Honduras na entidade. O país foi suspenso do órgão em julho de 2009, depois que o então presidente hondurenho, Manuel Zelaya, foi deposto por um golpe de Estado que rompeu as instituições democráticas no país.
O retorno do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, nesta sexta-feira (27) ao país é aguardado com festa e manifestações nas ruas de Tegucigalpa. A chegada de Zelaya está prevista para o final da manhã e os simpatizantes do ex-presidente o esperam com carreatas e passeatas pelas principais ruas da cidade.
O presidente de Honduras, Porfírio Pepe Lobo, e o presidente deposto do país, Manuel Zelaya, assinaram neste domingo (22) um acordo que permite, sem riscos de punições, o retorno de Zelaya ao país. A iniciativa é a principal medida que deve levar à reintegração de Honduras à Organização dos Estados Americanos (OEA), depois de quase dois anos de suspensão.
O presidente de Honduras, Porfirio Lobo, e a chanceler da Colômbia, María Ángela Holguín, se reuniram para analisar um esboço do acordo que facilitará o retorno do país da América Central à Organização de Estados Americanos (OEA). A chanceler não revelou detalhes sobre as questões tratadas durante o encontro, que durou quase seis horas.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) indicou que pode readmitir Honduras na entidade agora que a Justiça do país anulou as acusações contra o ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em um golpe de Estado em 2009.
O presidente de Honduras, Porfirio Lobo, chegou neste sábado (9) à cidade caribenha de Cartagena para tratar com os líderes da Colômbia, Juan Manuel Santos, e Venezuela, Hugo Chávez, o retorno de seu país à Organização dos Estados Americanos (OEA). A surpreendente visita foi anunciada neste sábado mesmo por Santos — que espera, segundo suas próprias palavras, "dar um passo a mais rumo ao fim definitivo ao problema de Honduras com a OEA".
Em resolução aprovada nesta sexta-feira (8) por sua Comissão Política Nacional, o PCdoB repudiou o “inusitado pronunciamento” da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre Belo Monte. No começo da semana, o órgão pediu ao governo Dilma que suspenda a construção da usina hidrelétrica no Rio Xingu.
A exemplo do Itamaraty, a bancada do PCdoB na Câmara Federal saiu em defesa da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e contra a interferência da OEA (Organização dos Estados Americanos). Na segunda-feira, sob o falso pretexto de preservar povos indígenas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA pediu a suspensão das obras – o que foi definido como “injustificável” pelo Itamaraty.
Será lançado publicamente nesta sexta-feira (1º/4), na OAB do Rio de Janeiro, o manifesto Carta Aos Três Poderes — que exige do Estado brasileiro o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, sobre a guerrilha do Araguaia. Segundo o texto do manifesto, até agora o Brasil não deu início ao cumprimento das medidas determinadas na sentença.
Em decisão tomada em 24 de novembro último e divulgada ontem (14), a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Estado brasileiro por não ter investigado crimes cometidos pela ditadura militar (1964-1985) no combate à Guerrilha do Araguaia. A sentença se baseia na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (também chamado de Pacto de San José, do qual o Brasil é signatário).
Por José Reinaldo Carvalho*
Foi exemplar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (vinculada à OEA), que, 15 anos após a apresentação a denúncia por parte de ONG's defensoras dos DH, finalmente condenou o Brasil pelo "desaparecimento forçado" de 62 inimigos da ditadura militar, assassinados durante a repressão à guerrilha do Araguaia, na década de 1970.
Por Celso Lungaretti*
Os ministros das Relações Exteriores dos países que integram a OEA (Organização dos Estados Americanos) se reunem nesta terça-feira (7) para tratar do conflito entre a Costa Rica e a Nicarágua, países que disputam a posse de uma área de fronteira conhecida como Isla Calero ou Harbour Head, segundo o governo nicaraguense. A Costa Rica acusa a Nicarágua de manter a área ocupada após uma invasão territorial.
