A OEA (Organização dos Estados Americanos) vai se reunir nesta quinta-feira (21), em sessão extraordinária, para analisar a situação da Venezuela. Apesar da reprovação dos estados membros, o secretário-geral da entidade, Luis Almagro, ainda planeja invocar a Carta Democrática contra o governo de Nicolás Maduro.
Depois de 17 anos de debates, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma declaração sobre os direitos dos povos indígenas durante a últimas sessão da 46ª Assembleia Geral, realizada nesta quarta-feira (15), em Santo Domingo, na República Dominicana. Mais de 50 milhões de pessoas indígenas vivem na América, destas, 90% na América Latina.
A Organização de Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira (15) a solicitação da Venezuela para que o secretário-geral, Luis Almagro, respeitasse a constitucionalidade do organismo. Isso porque, há alguns dias ele ameaçou invocar a Carta Democrática contra o país, a medida foi considerada abusiva pelo presidente Nicolás Maduro.
Começou nesta segunda-feira (13) a 46ª Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Santo Domingo, na República Dominicana. O chanceler do Equador, Guillaume Long, levou ao debate entre os Estados membros, a necessidade de fundar novamente o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).
Depois de um rechaço contundente do governo venezuelano, o Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) aprovou nesta quarta-feira (1), por consenso, um documento de apoio ao diálogo na Venezuela. Para a chanceler Delcy Rodríguez, a decisão pode ser considerada “uma vitória”.
O secretário-geral da OEA, Luis Almacro, invocou a Carta Democrática Interamericana da entidade para convocar uma reunião do Conselho Permanente dos Estados-membros a fim de debater sobre o que ele considera uma “crise institucional” na Venezuela. O presidente do país condenou a atitude e afirmou que a ação do organismo foi uma tentativa de se tornar um “poder supranacional”.
Os movimentos sociais da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) expressaram seu rechaço à atitude de ingerência do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que solicitou a invocação da Carta Democrática para a Venezuela e a inércia do organismo com relação ao golpe no Brasil.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro Lemes, afirmou nesta terça-feira (10), após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, que vai fazer uma consulta jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o impeachment. Segundo Almagro, há incertezas jurídicas em relação ao processo e é preciso garantir a proteção “dos direitos civis e políticos que fazem essencialmente o funcionamento da democracia”.
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (9), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, repudiaram a falta de base jurídica e a antecipação de votos que permeiam o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.
Em audiência pública, nesta segunda-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, criticaram a falta de base jurídica e a antecipação de votos que permeiam o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse, ao defender a continuação da Operação Lava Jato, que nenhum magistrado está acima da lei que deve aplicar e da Constituição que dá garantias ao seu trabalho. Ele não cita nenhum juiz especificamente, mas diz que é “imperativo” o avanço das investigações.
A Associação Artemis, que atua na defesa e promoção dos direitos das mulheres, denunciou nesta quinta-feira (12) à Organização dos Estados Americanos (OEA), órgão internacional de defesa dos direitos humanos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governo brasileiro e outros deputados por grave violação aos direitos humanos das mulheres.
