Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, uma relação de todos os processos que envolvam o nome de Lula na Operação Lava Jato. O documento foi protocolado nesta terça (8) nos autos de investigação da 24ª fase da operação.
Mais um episódio vexaminoso de parcialidade explícita na Lava Jato: mensageiro de doleiro delatou Aécio Neves, mas investigação foi arquivada a pedido do MPF sem depoimento do intermediário da propina.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (7), a Associação Juízes para a Democracia (AJD) manifestou o seu rechaço às violações dos direitos e garantias individuais. Apesar de não citar nomes, a nota é uma clara crítica à conduta arbitrária cometida contra o ex-presidente Lula que num espetáculo midiático foi conduzido coercitivamente para depor na última sexta (4). “Não se combate corrupção corrompendo a Constituição”, diz a nota.
Matéria publicada pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (7), endossa a denúncia feita por diversos setores de que a Lava Jato tenta ser a polícia política para servir aos interesses da direita conservadora. Isso porque, segundo a publicação, integrantes do Ministério Público Federal de Curitiba cogitam a possibilidade de abrir uma ação civil pública contra o ex-presidente Lula por improbidade administrativa para impedir que ele participe das eleições em 2018.
Por Dayane Santos
Nenhum país sai o mesmo dos episódios da sexta-feira, 4 de março. Uma tentativa frustrada de prender o mais popular líder político do Brasil – e o único que mantem imenso apoio popular – não permite que tudo siga igual no país.
Por Emir Sader*
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) tornou a manifestar preocupação com as consequências negativas para a democracia, para os direitos individuais e coletivos e para o estado democrático de direito, a partir de ações da chamada "Operação Lava-Jato".
Diferentemente dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Instituto Lula, divulgou nota na qual rebate as suspeitas lançadas sobre as palestras proferidas.
Durante evento de entrega das chaves da casa própria para 2.434 famílias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Caxias do Sul (RS), nesta segunda-feira (7), a presidenta Dilma Rousseff afirmou que parte das dificuldades que o Brasil enfrenta no momento se deve à “sistemática crise política” provocada por aqueles que querem antecipar as eleições de 2018.
Um dos mais respeitados juristas do país, Celso Antônio Bandeira de Mello afirmou, nesta sexta (4), que a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para depor foi um “abuso” e, do ponto de vista jurídico, “um disparate”. Para ele, tratou-se de um ato político, uma tentativa de constranger o ex-presidente. “E só se faz isso quando se tem medo. Quer dizer, eles têm medo que o Lula saia candidato e ganhe”, criticou, avaliando que o tiro pode ter saído pela culatra.
Ao conduzir coercitivamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento sem tê-lo intimado antes, a Polícia Federal violou o Código de Processo Penal e contrariou até o que diz o próprio mandado no qual o juiz federal Sergio Fernando Moro autorizou a ação.
Em pronunciamento à imprensa nesta sexta-feira (4), a presidenta Dilma Rousseff manifestou o “mais absoluto inconformismo" e a sua “indignação” em relação à condução coercitiva realizada contra o ex-presidente Lula pela Operação Lava Jato.
Ao lado de lideranças políticas e sociais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento à imprensa nesta sexta-feira (4), na sede do diretório nacional do PT, em que manifestou a sua indignação ao que chamou de “falta de respeito ao direito” e “autoritarismo do judiciário”, mas avisou: “Se queriam matar a jararaca, não conseguiram. Bateram no rabo, não na cabeça”.
Por Dayane Santos