A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do pedido de convocação, diz que o orçamento da Educação está congelado há três anos e o corte previsto ocorre em um ano que deveria ter aumento de recursos
Dados divulgados pelo próprio Ministério da Economia no último dia 19 de junho confirmam que, até o momento, foram gastos 43% dos recursos federais
Quanto maior for a focalização do gasto público nos mais pobres, dada sua maior propensão ao consumo, aumentará mais o multiplicador do PIB.
No segundo encontro desde o início do isolamento social, os dirigentes da USP debateram também a situação financeira da Universidade
Parecerista recusou condicionante de benefícios para empresas a manutenção de empregos, assim como aquisição de títulos pelo BC.
Bolsonaro e Guedes apostam no caos e sentam no dinheiro que deveria ajudar pessoas, empresas, estados e municípios.
O Congresso não apenas rejeitou a pretensão inserida na PEC 6, que também pretendia impedir que o Judiciário e o Legislativo concedessem o “abono anual” (13º) para os beneficiários do BPC, como aprovou projeto de lei aumentando o limite para meio salário mínimo, objeto do veto ora derrubado pelo Congresso, e aprovou, na comissão mista da MP 898/19, a extensão do 13º do Bolsa Família para o BPC.
Em crise com o Congresso, o governo toma decisões e busca um acordo sobre a definição do orçamento impositivo
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019. Na prática, a mudança prejudica ainda mais o orçamento da Educação já alvo de contingenciamento. Dentre os cancelamentos, um dos maiores valores individualizados é o para bolsas de pesquisa: bolsas de apoio à educação básica (R$ 67,8 milhões) e bolsas de estudo no ensino superior (R$ 211,8 milhões).
"Enquanto afeta duramente despesas em áreas essenciais para a promoção dos direitos humanos, incluindo educação e saúde, que têm mínimos constitucionais garantidos, o Teto dos Gastos poupa o pagamento de juros da dívida pública".
Por Livi Gerbase, no site Outras Palavras
A presidência de Jair Bolsonaro (PSL) já se consolidou, em pouco mais de seis meses, como um governo de destruição. Como se não bastasse atacar os direitos dos trabalhadores com a reforma da Previdência, a gestão dele conseguiu feitos únicos em matéria de arruinar a economia brasileira. Sob o comando de Jair, o país assistiu as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) despencarem vinte vezes.
Parlamentares da Oposição, como a vice-líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal, se posicionaram a favor da aprovação do texto que foi à sanção para evitar canetadas do presidente eleito Jair Bolsonaro nos primeiros dias de governo.
