Os deputados federais e senadores que formam a Bancada da Bahia no Congresso Nacional se reuniram, nesta semana, em Brasília, para discutir o Orçamento da União 2013. Durante o encontro, realizado no último dia 13, os parlamentares debateram sobre as prioridades e formatos de apresentação das emendas para que se contemplem o maior número de ações e regiões do Estado.
A vereadora Magaly Marques (PMDB), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza, anunciou, na manhã desta quinta-feira (08/10), durante o Seminário sobre o Orçamento de Fortaleza para 2013, que a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) será a relatora da Lei Orçamentária Anual para 2013 (LOA).
Despesas crescem bem mais que receita e obrigam secretarias a enxugar gastos como água e luz para não comprometer funcionalismo
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia vai debater, até o final deste ano, o orçamento do Estado para 2013. Os deputados terão até o dia 7 de dezembro para apresentarem emendas ao projeto do Governo e a votação acontecerá até o dia 21 do próximo mês. Segundo o presidente do colegiado, deputado estadual Lula Morais (PCdoB), está prevista uma receita total de R$ 19,5 bilhões. “Esse valor representa um crescimento de 6,6% em relação ao ano passado”, informa.
A Câmara criou uma comunidade virtual no portal e-Democracia para que o cidadão participe do debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2013. Os internautas podem apresentar propostas de alteração do texto e fazer comentários. O Orçamento da União costuma ser votado no Congresso Nacional em dezembro, antes do recesso parlamentar.
Superávit primário soma, no ano, mais de 160 bilhões de reais, valor que equivale aos orçamentos da saúde e da educação, cuja soma é de 170 bilhões
Por José Carlos Ruy
A ministra Miriam Belchior diz que poderá não haver contingenciamentos em 2013 e quer “pé do acelerador” para o país crescer mais de 4% do PIB. Embora anuncie superávit primário abaixo da meta em 2012, Banco Central mas faz avaliação positiva do desempenho fiscal do governo
Com orçamento estimado para 2013 em aproximadamente R$ 42 bilhões, o prefeito eleito no dia 28 terá a missão de administrar a maior e mais rica cidade do Brasil. Fernando Haddad (PT) e tucano José Serra (PSDB) disputam o comando da capital paulista, que tem Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 389,3 bilhões, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009 – o que representa 12,26% de toda a riqueza produzida no país.
Depois de várias tentativas, um acordo entre líderes do governo e da oposição possibilitou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovar nesta quarta-feira (17) três projetos de lei para a abertura de crédito suplementar a órgãos do Executivo e Judiciário.
A proposta de Orçamento Geral da União 2013 prevê recursos na ordem de R$ 3,14 bilhões para o Ceará. Do montante, R$ 852,63 milhões estão relacionados a novos investimentos. A proposta segue em tramitação no Congresso Nacional até o dia 22 de dezembro, data provável da aprovação final.
O Orçamento do próximo ano pode ter as receitas revistas em mais R$ 22 bilhões. Esse recurso extra foi estimado pelo relator de Receitas da proposta orçamentária de 2013, deputado Claudio Puty (PT-PA), que participou nesta quinta-feira (11) de reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. A receita prevista pelo governo para 2013 é R$ 1,03 trilhão.
Para reduzir o uso de papel e tornar mais transparente o processo de elaboração da proposta orçamentária, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) pretende implementar um sistema de assinatura digital de documentos, por meio da identificação biométrica.
