Nesta quinta-feira (8) o deputado federal Orlando Silva protocolou Emenda à Medida Provisória nº 696/2015, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para reformular o texto da medida que excluiu a nomenclatura “juventude” da reforma ministerial.
Na tarde desta quarta-feira (7), foi aprovado na Comissão Especial para analisar o PL do Senado n° 2.516/2015, que Institui a Lei de Migração, o plano de trabalho que norteará o debate sobre o tema da reforma da legislação em vigor.
O relator da comissão especial que analisa o projeto da Lei da Migração, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é favorável a anistiar todos os estrangeiros com situação irregular no país, antes de a nova legislação migratória entrar em vigor. Para deputado, seria interessante para o país que esses estrangeiros recebam esta anistia, pois em processos de anistias passadas não foi possível contemplar a todos os interessados de forma justa.
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o PL 2516/15, que institui a Lei de Migração. O texto regula a entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro. A ideia é modernizar o Estatuto do Estrangeiro, em vigor desde os anos 1980.
A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio está em discussão no Supremo Tribunal Federal. Para o vice-líder do governo na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), não se pode criminalizar uma autolesão. "Tenho convicção de que o Supremo vai modernizar a legislação brasileira", disse.
Nesta quarta-feira (16), a presidenta Dilma Rousseff participou de entrega de 2.599 casas do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Presidente Prudente e Cotia, no interior de São Paulo.
A Comissão de Educação realizou, nesta terça-feira (15), audiência pública para discutir as políticas de assistência estudantil e permanência do estudante na universidade. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Orlando Silva (SP) e Alice Portugal (BA).
Em pronunciamento, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), vice-líder do governo na Câmara, cobrou respeito, por parte de parte da oposição, às regras do jogo democrático. Ele destacou que “o momento é de responsabilidade, de entendimento do que está em jogo e de unidade pela retomada”.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) está entre os parlamentares que concorrem ao Prêmio Congresso em Foco 2015.
O deputado Orlando Silva (PCdoB) falou nesta quarta-feira (9) sobre a crise humanitária vivida pela Europa e defendeu que o Brasil adote medidas concretas para receber os refugiados. O parlamentar, que é vice-líder do governo na Câmara, elogiou o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, no último dia 7, no qual ela afirmou que o país está de braços abertos para abrigar os refugiados.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta segunda-feira (31) a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional em 2015, que aponta os parlamentares mais influentes no exercício de seu mandato.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (27) pelos dez anos do programa Bolsa Atleta e recepção à delegação brasileira que disputou os Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou quer o esporte ensina a respeitar o resultado do adversário vencedor.
