As mulheres estão vencendo batalhas na busca pela igualdade na representação política. Em 12 meses, contados desde outubro de 2012, a filiação feminina a partidos políticos representa 64% das 136 mil pessoas que ingressaram nas mais de 30 legendas no período. Mesmo com esse avanço, apenas nas eleições de 2012 foi alcançada a meta de 30% de candidaturas femininas prevista na Lei Eleitoral.
O troca-troca de partidos, até outubro de 2013, resultou na formação de um novo mapa político e partidário no Ceará. Vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais trocaram de legenda em busca de sobrevivência eleitoral em 2014.
Em 2010, o Brasil elegeu a primeira mulher presidente da República, um marco na história do país e um passo importante na lita pela ampliação da participação das mulheres. No entanto, os partidos ainda deixam de cumprir suas cotas obrigatórias de participação feminina.
Pesquisa do jornal O Estado de S. Paulo revela que maioria dos partidos rejeitam filiação do presidente do STF para eventual candidatura nas próximas eleições; apensas oito dizem que teriam de discutir possibilidade e sete (pequenos) abririam as portas para ele.
Os partidos criados até o final de outubro, como o Solidariedade e o Pros, não serão prejudicados com as regras da Lei 12.875, publicadas no Diário Oficial da União. Os novos cálculos para distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV afetam apenas legendas criadas a partir deste mês.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (31), sem vetos, a lei que inibe a criação de novos partidos políticos. A lei dificulta o acesso das novas agremiações ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, que hoje são calculados com base no número de parlamentares eleitos. De acordo com a nova lei, esses benefícios financeiros e de propaganda só estarão disponíveis aos novos partidos a partir do momento em que eles participarem da primeira eleição.
Termina na tarde desta quinta-feira (17), em El Salvador, a 31ª Reunião Plenária da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e Caribe (Copppal), que teve a participação de 39 partidos de 27 países da região.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei complementar que dificulta a criação de partidos políticos no país. O projeto limita o acesso de novas legendas a verbas do fundo partidário e à propaganda na TV e foi aprovado pelos senadores sem alterações.
O presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Governo do Distrito Federal (GDF), Gastão Ramos, se filiou ao PCdoB nesta sexta-feira (4), em evento ocorrido na sede do Partido. Ele havia deixado o PSB no ano passado, quando o Partido saiu da base do governador Agnelo Queiroz. O presidente do Partido, Augusto Madeira, saudou o ingresso do novo membro do Partido, destacando que Gastão é uma figura de expressão na cidade que pode dar grande contribuição na questão urbana do país.
Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina sábado (5).
Não está no número excessivo de partidos (hoje, 32), o problema crucial da democracia representativa brasileira, mas em seu contrário: exatamente na pobreza de organizações políticas dignas deste nome em meio ao cipoal de siglas sem caráter.
Por Roberto Amaral*, na Carta Capital
