Em entrevista concedida ao jornal El País, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que lidera o movimento Golpe Nunca Mais – contra as tentativas de impeachment da presidenta Dilma Rousseff – fala sobre conjuntura política e explica também quais foram os desafios e as conquistas no seu primeiro ano de administração do estado. Segue a íntegra da reportagem abaixo:
"Esta semana vai ser forte, não vai ser uma semana para covardes.” A avaliação é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), sobre a batalha política em andamento em Brasília em torno do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que pode levar à cassação do deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre os ritos do processo de impeachment.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial, na Câmara dos Deputados, para conduzir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A manifestação consta na ação na qual o PCdoB questiona a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.
A sexta-feira, 11 de dezembro de 2015, foi um dia histórico em Porto Alegre, marcado por por manifestações em defesa da democracia e contra o golpe. Foi lançada a Frente Brasil Popular, o Movimento Pela Legalidade e a Democracia e a realização da Marcha dos Sem, passeata que reuniu cerca de cinco mil pessoas.
A presidenta Dilma Rousseff pediu, nesta sexta (11) que Supremo Tribunal Federal (STF) anule a todos os atos praticados até agora pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em relação ao impeachment – tanto o acolhimento do pedido quanto a formação da comissão especial que analisará o tema. Ao prestar informações para o julgamento da ação do PCdoB que questiona o rito do processo, a presidente argumentou que Cunha não ouviu sua defesa antes de tomar a decisão.
“Os partidos da oposição se armaram com Cunha para ferir a Constituição. Mas a nossa luta continua, e a nossa luta vai ser aqui no Plenário, no debate político e na sociedade, nas ruas. Vamos denunciar as manipulações e discutir com o nosso povo para garantir a retomada do crescimento e sustentar a democracia brasileira” defende o vice-líder do governo na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
“O que está em jogo no Brasil é um luta entre os democráticos e os golpistas e o que se tenta impor ao país é uma agenda reacionária e ultraneoliberal. Nós todos precisamos ir às ruas, os comunistas e o povo em geral nessas horas precisam se agigantar porque o que está em curso é uma ameaça contra o povo, contra a democracia e contra o país. (…) Aqui no Congresso Nacional, golpe não passará!”, afirmou a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da ação protocolada pelo PCdoB que questiona diversos pontos da condução do processo de impeachment, avaliou, nesta quinta (10), que “não é conveniente postergar” a discussão sobre o tema e defendeu que o Supremo chegue a uma decisão na próxima quarta (16). “O Supremo deve essa resposta à sociedade brasileira”, disse.
Na sua primeira reunião após a Conferência de Salvador, nesta quarta-feira (09/12), o Comitê Municipal do PCdoB estabeleceu como principal tarefa enfrentar a crise política que se agudiza no país. A palavra de ordem é ganhar as ruas de Salvador em defesa da democracia, do mandato da presidenta Dilma e da retomada do crescimento nacional.
Já há algum tempo temos assistindo, perplexos, a um grupo de deputados, sob o comando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, decidindo matérias em total dissintonia com o processo democrático e com o interesse do país e da maioria da população.
Por José Roberto Fonseca*
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